Descrição da Imagem: Fota da fachada do prédio-sede do Ministério Público do Estado do Pará, de dia.

Nesta segunda-feira, 19 de julho, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. assinou portaria instituindo o 1º Grupo de Trabalho Étnico-Racial do Ministério Público do Estado do Pará, que será integrado por promotores e procuradores de Justiça,  para a formação de uma política institucional de combate ao racismo e ações afirmativas para a promoção de igualdade racial no âmbito do MPPA.

O Grupo de Trabalho será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivo (CAO Constitucional) e tem como principais objetivos: analisar, discutir e aprofundar temas referentes à atuação do Ministério Público na defesa e implementação de direitos étnico-raciais; instruir os integrantes do Ministério Público, por meio de debates, experiências, coleta de dados e informações sobre temas relacionados aos direitos étnico-raciais e práticas antirracistas; desenvolver estratégias para sistematizar indicadores e dados relacionados aos direitos étnico-raciais e a prática de racismo no estado do Pará; e propor um Plano de Ações Integradas do Ministério Público na Defesa dos Direitos Étnico-raciais.

Para o Procurador-Geral de Justiça, há a necessidade de capacitar os membros do Ministério Público do Pará, para "a definição de estratégias de atuação e busca de soluções para promover a inclusão social e econômica dos discriminados por racismo, bem como a necessidade de adoção de medidas resolutivas para o enfrentamento e combate dos crimes discriminatórios", frisa na portaria.

O GT será composto pela promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho, coordenadora do CAO Constitucional; pelos procuradores de Justiça Cândida Nascimento e Waldir Macieira; doze promotores de Justiça e uma servidora do Ministério Público. Acesse aqui a composição completa do GT.

A criação do GT Étnico-racial segue a sugestão do Relatório N.001/2021, da Comissão de Estudos, Debates, e Combate ao Racismo em Territórios Quilombolas, que é resultado do primeiro Censo Étnico-racial do Ministério Público, realizado em maio e junho deste ano, visando o combate ao racismo sistêmico, estrutural e institucional e a implementação de práticas antirracistas.

Assessoria de Comunicação