O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAO) irá realizar, na próxima quinta-feira (31), a partir das 8h, o seminário “Adolescência: Sexualidade e Direitos Humanos”. O evento é alusivo à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.

O debate ocorrerá no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, e tem o objetivo de aprimorar a atuação dos membros e servidores do Ministério Público, fortalecer a interlocução do MPPA com a sociedade civil e incrementar a política institucional do órgão ministerial no fomento ao protagonismo juvenil em defesa dos direitos humano sexuais e reprodutivos. 

A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência foi instituída pela Lei n.º 13.798, de 03/01/2019, e visa disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez indesejada na adolescência. 

As inscrições podem ser realizadas a partir desta quinta-feira (24), via sistema de inscrição no site do Ceaf/MPPA neste link.

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Ao todo serão ofertadas 100 vagas. O público alvo do seminário são membros, servidores, estagiários, representantes das instituições governamentais e de movimentos sociais.

O seminário terá quatro painéis, com relevantes temas. O painel I tratará do " Fortalecimento do Protagonismo Juvenil em Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos ", seguido do painel II, que irá debater sobre a " Educação Social e Questão de Gênero ". No painel III, o assunto será a " Gravidez na Adolescência e Violência sexual ", e por último, no painel IV, será abordada a "Garantia do Saudável Desenvolvimento Sexual ".

Veja aqui a programação completa.

Texto: Assessoria de Comunicação MPPA