Na segunda-feira, 17 de fevereiro, no auditório do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), foi formalizada a Mesa dos Assentamentos Agroextrativistas Estaduais, com a assinatura da Portaria Iterpa nº 216/ 2025. Esse espaço visa o diálogo entre sociedade civil, instituições públicas, privadas e o instituto, com o apoio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O evento contou com a presença de mais de 50 pessoas, incluindo representantes de municípios como Curralinho, Portel, Oeiras, Almeirim, Porto de Moz, Gurupá, Abaetetuba, e Santo Antônio do Tauá.

A promotora agrária da 1ª Região, Ione Nakamura, que representou o MPPA no evento, destacou a importância do fortalecimento da mesa como política pública, enquanto João Pedro, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e Eliane, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), participaram remotamente, agradecendo o espaço de diálogo. Representantes das comunidades locais, como Letícia, de Curralinho, enfatizaram a luta pela justiça social e climática, e Maria Rita, da FETAGRI, relembrou a história da luta pela terra e a criação de políticas agroextrativistas no Pará.

O Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS) frisou a participação dos extrativistas, que são moradores de ilhas e margens dos rios, além de representantes das unidades de conservação. O presidente do Iterpa ressaltou a importância da cooperação para a regularização fundiária, mencionando o sucesso da Mesa dos Territórios Quilombolas como inspiração para a criação desta mesa, em parceria com outras instituições e movimentos sociais.

Durante o evento, foram discutidos dois casos principais: a regularização da RESEX Verde para Sempr, RESEX Renascer e o PEAEX Majari oportunidade em que ameaças às lideranças locais foram debatidas, bem como a busca da regularização fundiária e ambiental. A necessidade de cooperação entre órgãos, como ICMBio e ITERPA, e a busca por recursos para regularização fundiária também foram pontos centrais das discussões.

Com essa formalização da Mesa dos assentamentos coletivos estaduais toda a sociedade ganha com a melhoria da proteção das populações tradicionais e do meio ambiente,  transformando a iniciativa gestada na articulação social e atuação do Ministério Público em política pública.

 
Texto e fotos: Promotoria Agrária da 1ª Região, com edição da Ascom MPPA