Com objetivo de garantir a segurança e a ordem pública no Verão 2021, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Mosqueiro, vai fiscalizar a infraestrutura do Distrito durante a Operação Verão 2021. Os Promotores de Justiça, Alan Johnnes Lira Feitosa e Nayara Santos Negrão, instauraram procedimento administrativo no último dia 20 de julho, para acompanhar as providências tomadas pelas autoridades.

A portaria de instauração nº 05/2021, expedida pela Promotoria de Mosqueiro, requisita providências imediatas que devem ser tomadas pelo Batalhão da Polícia Rodoviária da Polícia Militar (PMPA), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Agência Distrital, Funpapa, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac), além de outros órgãos envolvidos na Operação Verão 2021.

Entre as medidas requisitadas caberá à Semob intensificar a fiscalização dos ônibus e vans que tenham como destino o Distrito de Mosqueiro, com relação à lotação, uso de máscaras, documentos de identificação e a presença de menores desacompanhados.

No ofício expedido ao Batalhão da Polícia Militar, o Promotor de Justiça, Alan Feitosa, requereu reforço do policiamento e acompanhamento de outras guarnições da PMPA durante o Verão. À Agência Distrital, o PJ solicitou que seja providenciada a manutenção dos banheiros no Portal, e que, sejam instalados novos banheiros químicos, mais lixeiras e internet, para facilitar o acesso dos serviços da área de segurança pública no Distrito de Mosqueiro.

"No mês de Julho é período de veraneio neste Distrito, com incremento do quantitativo populacional e, devido à pouca infraestrutura, aumentam problemas ligados à prestação de serviços públicos, de segurança e saúde pública", destacam os promotores de Justiça.

Assessoria de Comunicação