Em sessão especial ocorrida nesta segunda-feira (12) na Assembleia Legislativa do Estado que debateu os desastres socioambientais no Pará as promotoras de Justiça Eliane Moreira e Myrna Gouveia puderam compartilhar com parlamentares, autoridades e representantes de comunidades atingidas pelo vazamento de rejeitos em Barcarena sobre a atuação do Ministério Público desde que a denúncia veio à tona em fevereiro.

A promotora da 1ª Região Agrária, Eliane Moreira, foi firme ao cobrar da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) explicações sobre o processo de licenciamento ambiental realizado pela secretaria onde, segundo a promotora, há muitas falhas. “Um processo, inclusive requentou um licenciamento ambiental de 1985 que seria a origem da instalação da área industrial mas que misteriosamente não é localizado na Semas”, disse Eliane Moreira.

Promotora Eliane Moreira

De acordo com a promotora o licenciamento ambiental da bacia DRS2 partiria de uma fase dentro do licenciamento originário (de 1985), porém, a Secretaria alega que esse licenciamento originário não foi localizado. “Emitimos uma recomendação no dia 23 de fevereiro requisitamos que a Semas apresentasse o licenciamento ambiental originário a até hoje esse licenciamento foi não foi localizado dentro da Secretaria”, disse a promotora.

Eliane Moreira também esclareceu que após nova vistoria técnica realizada na área de operações da empresa na semana passada um novo canal de despejo irregular de rejeitos foi descoberto. Com isso, a Promotoria de Justiça de Barcarena, Promotoria Agrária da I Região e Ministério Público Federal notificaram novamente a Hydro Alunorte para que faça imediatamente, no prazo de 48 horas, os procedimentos necessários para vedação do canal não autorizado de despejos.

Já a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental, promotora Myrna Gouveia, representou na sessão especial o Procurador-Geral de Justiça Gilberto Valente Martins, e falou da criação de uma força tarefa que reúne Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cujo objetivo é investigar os danos e impactos sociais e ambientais decorrentes do vazamento de rejeitos químicos das atividades da Hydro.

Promotora Myrna Gouveia

“Essa portaria vem formalizar e fortalecer o trabalho que já vem sendo realizado numa conjugação de esforços das duas instituições por meio de seus membros e de seu corpo técnico. É muito importante para nós enquanto instituição essa união de esforços, pois significa que estamos vigilantes e harmônicos na questão do tratamento questões ambientais do Estado do Pará”, concluiu a promotora Myrna Gouveia.

A sessão especial foi presidida pelos deputados estaduais Carlos Bordalo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa; e João Chamon, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Alepa. E foi presidida pelo presidente da Alepa Mário Miranda.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação