Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras transmitidas em espaços quadrados  dispostos em duas linhas e quatro colunas

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) e das Promotorias da Infância da capital e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promoveu, durante dois dias, o Webinário intitulado “O Atendimento Socioeducativo e a Ressocialização através da Aprendizagem”.

O evento buscou apresentar um panorama do Atendimento Socioeducativo Municipal no Estado do Pará, principalmente quanto as dificuldades enfrentadas na implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e a efetividade do programa de medidas em meio aberto.

O Webinário debateu amplamente o instituto da aprendizagem, haja vista que tem sido um caminho positivo para efetuar a socioeducação, transformando e ressignificando a vida de muitos jovens. 

Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras

A mesa de abertura foi composta pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Mônica Rei Moreira Freire, representando o Procurador-Geral de Justiça do MPPA, César Mattar Jr., pelo Procurador do Trabalho Sandoval Alves, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT), pela juíza Vanilza de Souza Malcher, representando Tribunal Regional do Trabalho (TRT), juiz de direito Vanderley de Oliveira Silva, representando Coordenação Estadual da Infância e juventude (CEIJ), a Deputada estadual Ana Cunha, representando a Comissão Permanente em Defesa da Primeira Infância, Criança e Adolescente da Alepa, o defensor Luís Carlos Lima da Cruz Filho, representando a Defensoria Pública, Paulo César Campos das Neves, Edna Morais Barroso, representando Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Luiz Celso da Silva, representando a Fasepa e o Sebrae. 

Os integrantes da mesa parabenizaram a iniciativa do Ministério Público do Estado, pela relevância dos temas escolhidos reforçando o compromisso com o instituto da aprendizagem e com o trabalho em rede.
Em seguida foi realizada 1ª mesa “A Lei do Sinase: Caminhos e Desafios”, com o palestrante juiz Vanderley de Oliveira Silva, do TJPA, que apresentou o cenário socioeducativo na capital, bem como os desafios para materializar os direitos descritos na Lei do Sinase, no que tange a medidas socioeducativas em meio aberto. 

Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras

A mesa foi coordenada pela promotora de Justiça do MPPA, Viviane Veras Couto e teve como debatedora Eurides Andrade, Assistente Social da Fasepa.

Após foi realizada a palestra, intitulada “As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e o Papel do Ministério Público”, com o palestrante Márcio de Oliveira, Promotor de Justiça de Minas Gerais (MPMG), que pontuou a importância do Parquet como indutor de políticas públicas. A mesa contou com a coordenação de Danielle Silveira Buhrnheim, juíza do TJPA e como debatedora a promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire.

Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras

Integrantes da rede de proteção demonstraram interesse nas temáticas abordadas participando bastante pelo chat do evento, contando até a presente data, com mais de 2.100 visualizações no youtube no primeiro dia e, 1.200 no segundo, com total de 647 inscritos. 

Na sexta-feira (27), com a realização de mais três mesas. A primeira abordando “Um Panorama sobre a Lei da Aprendizagem”, tendo como palestrante a Procuradoria do Trabalho Rejane Meireles Alves, como debatedor o Superintendente do Trabalho Paulo César, com coordenação de mesa da promotora de Justiça Sabrina Mamede Napoleão Kalume. 

Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras

A segunda mesa trouxe o tema “Lei da Aprendizagem: A Prática Como Instrumento De Inclusão Social”, com a palestrante Ana Maria Villa Real, Procuradora do Trabalho e a debatedora Dayse Mácola, Coordenadora do Fórum Paraense da Aprendizagem (FOPAP), a mesa foi coordenada pelo promotor de Justiça. Antônio Lopes Maurício do MPPA.

Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar a plataforma de reuniões Google Meet, onde os participantes do webnário aparecem através da imagem de suas câmeras

Finalizando o evento, a mesa “Painel de Práticas Exitosas”, com experiências não apenas no Estado do Pará, mas também, de Alagoas, com as palestras “A Interface do MPAL com A Assembleia Legislativa Frente à Lei da Aprendizagem”, tendo como palestrante Marília Cerqueira, Promotora de Justiça do MPAL e “Reescrevendo A Nossa História: Uma Experiência Paraense”, com o palestrante Sandoval Alves da Silva (MPT), sob coordenação da promotora de justiça do MPPA a Priscilla Araújo Costa Moreira.

Com a finalização dos trabalhos, o resultado foi de amplo alcance, para que cada um dentro de sua esfera de atuação, pudesse agregar o conhecimento e o olhar diferenciado que o público infantojuvenil requer.

 

Texto e fotos: CAOIJ
Edição: Ascom