O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) iniciaram, nesta semana, uma cooperação técnica estratégica voltada ao enfrentamento dos conflitos agrários e fundiários no estado. A iniciativa marca a execução do Plano de Ação previsto no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre as instituições em 2025.

A primeira atividade conjunta ocorreu no último dia 12 de agosto, com a visita da equipe do Núcleo Agrário e Fundiário (NAF) do MPPA ao Laboratório de Geotecnologias do Instituto Ciberespacial da UFRA. A agenda marca o início de uma colaboração institucional que visa integrar conhecimento técnico-científico à atuação do Ministério Público em temas fundiários.

A proposta prevê a criação de um banco de dados georreferenciados, o desenvolvimento de uma metodologia para mapeamento de áreas de risco e conflito, e a capacitação de membros, servidores e estagiários do MPPA. Em contrapartida, a UFRA terá a oportunidade de aperfeiçoar academicamente e tecnicamente discentes e técnicos em ações de campo.

Seminário sobre a atuação do MPPA em matéria agrária e fundiária

A programação incluiu um seminário ministrado pela promotora de Justiça Agrária de Castanhal e coordenadora do NAF, Ione Missae da Silva Nakamura, a alunos de graduação em Engenharia Cartográfica e Agrimensura e coordenado pelos professores Robson Carrera Ramos e Tabilla Verena da Silva Leite. 

Durante a palestra, a promotora apresentou um panorama histórico e jurídico do cenário fundiário no Pará e detalhou a estrutura institucional do MPPA, explicando a criação de varas especializadas e a organização das promotorias agrárias no estado do Pará, com enfoque nos conflitos coletivos.

Ela diferenciou a atuação judicial e extrajudicial do órgão, enfatizando a importância do suporte técnico de áreas como a Geografia, a Engenharia Cartográfica e Agrimensura na produção de documentos técnicos que subsidiam a atuação ministerial e a importância dos alunos conhecerem as normas sobre o tema, para atuar com segurança e evitar responsabilizações. 

A promotora também abordou as diferenças entre conflitos agrários e fundiários e as diferentes modalidades de regularização fundiária. Ela ainda reforçou o conceito de Posse Agroecológica, específico da região amazônica, e esclareceu quais documentos têm valor legal como título fundiário.

Após o seminário, a promotora e a equipe do NAF conheceram as instalações do Laboratório de Governança de Terras e Regularização Fundiária do ICIBE/UFRA, consolidando a primeira etapa da cooperação. A partir de agora, ambas as instituições trabalharão em conjunto para utilizar as geotecnologias e o conhecimento científico como ferramentas na busca por soluções para os complexos desafios agrários e fundiários do Pará.

 

Texto e fotos: Núcleo Agrário e Fundiário (NAF), com edição de Hannah Franco/Ascom