MPPA e TJ-PA debatem melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJE)

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Foi realizada na última sexta-feira, 18 de fevereiro, uma reunião para debater melhorias para o Processo Judicial Eletrônico (PJE). O encontro aconteceu na sede do Tribunal de Justiça do Estado, e contou com a participação de membros e servidores do Ministério Público do Estado (MPPA) e do TJPA. 

Na oportunidade, o presidente da Comissão de Sistemas da Área Finalística do MPPA (CSAF), subprocurador-geral de Justiça para área jurídico-Institucional, Eduardo Barleta, e o coordenador do Grupo Gestor do PJE no TJPA, desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, destacaram as principais soluções para o Sistema. 

O coordenador do CAO de Políticas Criminais, José Maria Gomes dos Santos e o promotor de Justiça e integrante da CSAF, Alexandre Tourinho, também participaram da reunião. 

O subprocurador-geral de Justiça, Eduardo Barleta, também fez a entrega simbólica da proposta de Termo de Cooperação Técnica entre o MPPA e o TJPA. O Termo permitirá a integração entre os sistemas PJE, SIMP e SAJ/MP. Na sequência, houve uma apresentação dos problemas que estão causando transtornos à atuação ministerial, desde setembro de 2021.

O TJPA, por sua vez, reconheceu que o MPPA é fortemente impactado quando ocorrem instabilidades no sistema, sem a devida publicação da certidão de Indisponibilidade, principalmente relacionados aos prazos processuais. O desembargador apresentou as ações de Tecnologia de Informação sobre o PJE e acolheu as sugestões apresentadas pela CSAF.

O secretário de TI do TJPA, também expôs as ações que estão sendo realizadas para sanar o problema da indisponibilidade do PJE.

Texto: CAO Criminal, com edição da Ascom