Com objetivo de realizar monitoramento ambiental e socioeconômico, planejamento operacional e apoio técnico à fiscalização ambiental, o Ministério Público do Estado do Pará e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) assinaram nesta terça-feira, 20 de julho, o Termo de Cooperação Técnica nº 002/2021.

As instituições foram representadas pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e pelo secretário da Semas, Mauro Ó de Almeida. Participaram também da assinatura, a Subprocuradora-Geral, Ubiragilda Pimentel e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) Ambiental, Albely Lobato.

O Acordo de Cooperação visa também a troca de experiências e informações entre os órgãos, compartilhamento de dados, conhecimentos, bem como, o uso de produtos e tecnologias automatizadas geradas pela Semas, com atuação no território do estado do Pará.

“Hoje, 20 de julho, a Procuradoria-Geral de Justiça vive um momento emblemático, pois completamos 100 dias de gestão, e avançar em iniciativas como essa, é extremamente relevante. Fico muito feliz de poder renovar essa parceria do Ministério Público e da Semas, com a troca de experiências, informações, além de dados e colaboração. O MPPA além da sua missão de controle e fiscalização, tem a missão de se engajar nos projetos que são de interesse da sociedade paraense”, ponderou o PGJ, César Mattar Jr.

Em sua manifestação, o titular da Secretaria do Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida ressaltou que “a renovação do Acordo entre o MPPA e a Semas é para fomentar ainda mais a troca de experiências e informações. Nossa finalidade é cada vez mais reforçar essa parceria, com a realização de capacitações e transparência das nossas ações. A Semas festeja esse momento e ressalta a relevância do diálogo com o Ministério Público do Estado”.

A coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato, também destacou que o Termo de Cooperação com a Semas irá fortalecer o trabalho institucional do Ministério Público do Estado, bem como, a atuação dos Promotores de Justiça atuantes na área do meio ambiente.

O procurador de Justiça Waldir Macieira e os servidores do CAO Ambiental, Pedro Loureiro, Kátia Carvalheiro e Cristina Xavier também acompanharam o ato de assinatura.

Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco