MPPA e Sedap assinam Termo de Cooperação

Foto: Alexandre Pacheco

Com objetivo de aprimorar a pesca sustentável no Pará, o Ministério Público do Estado (MPPA) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) assinaram nesta terça-feira, 28, o Acordo de Cooperação nº 002/2021. A iniciativa visa o fortalecimento de ações para a promoção da pesca sustentável, redução da pesca predatória, e assim, proporcionar a manutenção dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies mais vulneráveis. 

Assinaram o Termo, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, o PGJ César Mattar Jr. e o secretário em exercício da Sedap, Lucas Vieira Torres. O ato contou com a presença do ouvidor-geral do MPPA, Adélio dos Santos; da coordenadora do CAO Ambiental Albely Lobato; da promotora auxiliar do CAO Ambiental, Maria José Carvalho e do Chefe de Gabinete da PGJ, Alexandre Tourinho. 

Objetivo é a parceria entre os órgãos para viabilizar ações para promoção da pesca sustentável em todo o Estado

Foto: Alexandre Pacheco

O acordo de cooperação também permite o compartilhamento de dados, conhecimentos e informações sobre o panorama da pesca predatória, promoção da legitimação dos acordos de pesca e atuação conjunta de campanhas de educação ambiental junto à população. 

"O Ministério Público tem sido e quer ser parceiro de todos os projetos e processos que sejam de interesse desenvolvimentista com a sustentabilidade do nosso Estado. O Pará hoje é uma referência na pesca nacional. Quando as atividades crescem, como a atividade pesqueira no nosso estado, é preciso que as entidades tenham participação direta nesse processo, se unam para fortalecer todo o sistema de controle e o fomento da atividade econômica", destacou o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr..

A iniciativa visa o fortalecimento de ações para a promoção da pesca sustentável, redução da pesca predatória, e assim, proporcionar a manutenção dos estoques pesqueiros, principalmente das espécies mais vulneráveis.

Foto: Alexandre Pacheco

A coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato, também falou da iniciativa em promover a pesca sustentável "nossa preocupação é de um meio ambiente sustentável, e por isso nós criamos aqui, recentemente, o GT Animal e dentro dele, temos o projeto de pesca predatória, justamente para viabilizar uma pesca sustentável, visando a preservação das espécies. O Pará é o segundo estado referência em pesca, nosso potencial pesqueiro é muito grande. Então, se não for de uma maneira sustentável, nós corremos o risco de exterminar algumas espécies". 

"A Sedap fica muito feliz em poder assinar esse Termo de Cooperação com o Ministério Público, pois é necessário fortalecer ações para o aprimoramento da pesca sustentável. Nosso setor pesqueiro precisa muito desse incentivo e com a parceria, iremos fomentar ainda mais o Pará nessa atividade", declarou o secretário em exercício da Sedap. 

Assessoria de Comunicação