Descrição da imagem: Na foto, que é uma captura de tela, é possível observar uma plataforma de reuniões on-line onde está sendo transmitida a imagem de cinco pessoas.

Na tarde desta quarta-feira (24), o Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo CAO Criminal, se reuniu virtualmente com a Promotora de Justiça do Mato Grosso do Sul e coordenadora do Projeto Acolhida, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho. O objetivo foi apresentar este recente projeto do MPMS e seu fluxo aos membros do MPPA. 

O Projeto Acolhida visa oferecer atendimento e serviços aos familiares de vítimas de algum crime e iniciou em junho deste ano no MPMS. O promotor de Justiça do MPPA e coordenador do CAO Criminal, José Maria Gomes, conheceu e se interessou pelo projeto que foi apresentado no I Seminário Internacional de Promoção ao Direito das Vítimas, devido à mudança na cultura na atuação criminal que ele oferece. 

"O objetivo da cooperação é a troca de informações e aprimoramento nos assuntos técnico-científicos, jurídicos e não jurídicos relativos ao acolhimento das vítimas de crimes e seus familiares. A proposta é elaborar um projeto piloto no MPPA, mediante a realização de encontros, reuniões e oficinas, com iniciativas que promovam a construção de um fluxo de atendimento e serviços a essas pessoas", conta o PJ, José Maria Gomes.

 Os atendimentos e serviços do projeto visam inserir as famílias e indivíduos na rede socioassistencial para fortalecer os vínculos, com uma forma de atendimento especializada, oferecendo informação, apoio, encaminhamentos quanto a reparações, participação humanizada nas audiências criminais e sua proteção. 

Para isso, é necessário que haja parcerias com instituições e/ou órgãos públicos, seguindo o fluxo de rede elaborado pelo MP em questão, de acordo com as necessidades estudadas. O Projeto propõe Termos de Cooperação entre órgãos como Tribunal de Justiça do Estado, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, dentre outros.

Em breve serão realizadas novas reuniões, inclusive para acompanhar os resultados dos projetos do MPMS e, futuramente, no MPPA.

Texto: Évelin Paixão