Nesta terça-feira (27), a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), promotora de Justiça Mônica Freire, reuniu-se com integrantes do Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente (Naeca) da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Pará (OAB/Pa), do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Emaús), do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop) para tratar do Projeto Família Solidária.

A iniciativa tem como finalidade levar a estratégia do acolhimento familiar para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

O principal objetivo do Projeto Família Solidária é contribuir para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte, desacompanhados dos seus familiares, através do fortalecimento de uma rede solidária de proteção, junto ao Sistema de Garantia de Direitos, com vistas à implantação do acolhimento por meio uma família, que será cadastrada e capacitada pelo projeto para o desenvolvimento dessa ação. Esse método de proteção visa enfrentar a institucionalização de crianças e adolescentes no PPCAAM.

Além da promotora de Justiça Mônica Freire, participaram da reunião o defensor público Luís Carlos Lima (Naeca), o advogado Ricardo Melo (OAB), Davi da Rosa (Cedeca-Emaús), a coordenadora do PPCAAM no Estado do Pará Suzany Brasil, Romero Silva (Gajop) e Ana Carla Holanda (Gajop).

O Estado do Pará já conta com 21 famílias cadastradas em processo de formação para receber crianças e adolescentes ameaçados de morte que precisem ser acolhidas, uma vez que a família não deseja ser inserida no referido programa.

O projeto é originário do Estado de Pernambuco, e hoje, já encontra-se instalado no Ceara (CE), Alagoas (AL), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e Espírito Santo (ES).

Considerando as dificuldades que tem sido acolhimento institucional de crianças e adolescentes ameaçados de morte e, principalmente, os benefícios da convivência familiar o referido programa certamente, será um avanço na efetividade da garantia de direito infantojuvenil.

Diante da relevância do projeto, o Conselho Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescentes (Conanda), editou a Resolução n.º 223, de 21 de dezembro de 2020, dispondo sobre os parâmetros de implementação e funcionamento da modalidade de acolhimento familiar em Família Solidária no âmbito do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).

Em deliberação, os participantes da reunião, juntamente, com o Poder Judiciário discutirão um fluxo para materializar o acolhimento na modalidade do Programa Família Solidária.

Para maiores informações acesse aqui o caderno do projeto.

 

Texto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Edição: Assessoria de Comunicação