MPPA e Arcon fiscalizam transporte irregular de passageiros
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Linkedin O Ministério Público do Estado do Pará iniciou nesta terça (1) operação conjunta para fiscalizar o transporte irregular de passageiros. A ação é realizada em parceria com a Agência de Controle e Regulação de Serviços Públicos (Arcon), com apoio das polícias militar e rodoviárias estadual e federal, e deve seguir até o final de semana.
A operação foi articulada em agosto, durante reuniões realizadas no MPPA com representantes da Arcon, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Rodoviária Estadual (PRE). De acordo com a promotora de Justiça Sabrina Kalume, o ponto principal da operação desta terça foi o Posto Céu, que já se estabeleceu como terminal clandestino de embarque e desembarque de passageiros.
O estabelecimento fica a cerca de 200m do Terminal Rodoviário de Castanhal. Apesar da curta distância, muitas pessoas vão direto ao posto quando precisam fazer viagens intermunicipais.
Vans, microônibus e carros particulares estacionam de forma irregular nas redondezas do posto, descumprindo normas de trânsito. O embarque e desembarque de passageiros é feito próximo ao local onde fica armazenado o combustível, aumentando os riscos de acidentes. Segundo informações que chegaram ao conhecimento da Promotoria, a lanchonete do posto vendia bilhetes de viagem. “A situação é antiga. Já teve uma Ação em 2016 mencionando o problema”, conta Kalume.
Uma reunião será realizada nesta quinta (3) entre os órgãos envolvidos e o dono do empreendimento para debater a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Durante a semana da operação, outros locais também serão fiscalizados.
Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão
Fotos: Promotoria de Justiça de Castanhal