Na tarde desta terça-feira, 27 de julho, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), promotora de justiça Albely Miranda Lobato, participou de reunião virtual com a presidente da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), promotora de justiça do Ministério Públco da Bahia (MPBA), Cristina Seixas Graça, para discutir sobre o Projeto Amazônia em Foco.

Participaram ainda pelo Ministério Público do Pará (MPPA) as promotoras de justiça Alessandra Rebelo Clos e Maria José Vieira de Carvalho Cunha, coordenadoras auxiliares do CAO Ambiental, e a equipe do Amazônia em Foco, Gustavo Martinelli, Rafaela Martins, Alessandra Lameira e Roberta Brasileiro.

A equipe do Amazônia em Foco apresentou os andamentos do Projeto, seus alcances nos objetivos de prover análises estratégicas e ferramentas práticas que possam apoiar os promotores e procuradores de Justiça, bem como os ministérios públicos, a atuar no combate aos ilícitos ambientais na Amazônia. Destacaram também a grande limitação do levantamento de informações para a construção da plataforma on-line do Projeto, que tem o objetivo de informações sobre a tutela processual penal ambiental.

No Pará, o desafio apresentado pela equipe do Projeto foi grande para diagnosticar as informações, uma vez que as informações sobre os processos ambientais no Estado identificaram somente 344 ações penais ambientais nos últimos 5 anos, dados este obtidos a partir de dados secundários a partir do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e JusBrasil. 

O MPPA, por sua vez, contribui com informações para a plataforma do Projeto a partir do envio das informações contidas no banco de dados do CAO Ambiental, para os últimos cinco anos.  Como exemplo desta contribuição, para o ano de 2021 (até julho) foram recebidos 932 processos na área ambiental para o Estado do Pará.

A Plataforma do Projeto Amazônia em Foco será lançada no dia 6 de agosto de 2021.

Para mais informações sobre o Projeto Amazônia em Foco, acesse aqui. 

Texto: CAO Ambiental
Foto: Pixabay