Descrição da imagem: na foto aparecem várias pessoas reunidas num auditório amplo, há pessoas na plateia e no palco. No fundo aparecem cortinas em tons de bege e dourado, no piso um grande tapete vermelho. Todos usam máscaras. 

O Ministério Público do Estado realizou nesta terça-feira, 14 de dezembro, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça pelo Dia Nacional do Ministério Público brasileiro. A sessão homenageou autoridades, membros e servidores do MPPA, com a entrega do Colar e da Medalha do Mérito Institucional. A Corregedoria-Geral concedeu para membros o Diploma de Honra ao Mérito. 

O Dia do MP brasileiro foi instituído pela Lei Federal nº 8.625/1993. O órgão ministerial é responsável pela garantia da democracia, dos direitos da sociedade, pelo cumprimento das leis e pelo acesso à justiça. Em homenagem à data, a solenidade aconteceu no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no prédio-sede, e foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. 

A sessão solene contou com apresentação do Coral do Ministério Público do Estado com a música natalina “Adest fidelis”.

Em seu discurso, o chefe do MPPA destacou a data nacional e a importância da existência do MP. “É dia de celebrar, de agradecer, e também de reflexão. O Ministério Público precisa se reencontrar com as suas origens, e aproximar-se ainda mais, daqueles que realmente precisam da nossa instituição”. 

Descrição da imagem: na foto aparece a plateia que participou da sessão, todos sentados, usando máscaras. 

César Mattar Jr. também enfatizou “A história do Ministério Público brasileiro, como instituição, se confunde com a da própria República em nosso país. Nesse sentido, somos testemunhas da consagração dos 130 anos do MPPA, que após aprovação do Colégio de Procuradores e reconhecimento da Alepa, tornou o dia 22 de junho como data magna do parquet paraense. Novamente colocada à prova, nossa instituição reafirma o seu ideal de jamais esmorecer nas dificuldades, e reitera  seu compromisso com a República, democracia, liberdade e com uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária”. 

Durante sua fala, o PGJ César Mattar Jr. também lembrou das inovações realizadas pela administração superior na sua gestão. “Modificamos as atribuições dos Centros de Apoio Operacional e instalamos um Centro de Apoio Operacional diretamente voltado para atendimento dos direitos humanos e da população vulnerável, da população LGBTQIA+, de negros, de índios, quilombolas. Também tivemos a oportunidade de instalar a primeira Comissão de Heteroidentificação, fato inédito entre os MPs e totalmente qualificada dentro do Ministério Público do Estado do Pará”. 

 

O corregedor-geral, Manoel Santino, agradeceu o desenvolvimento do trabalho dos procuradores de Justiça integrantes da Comissão de Avaliação das peças que concorreram ao prêmio da Corregedoria e destacou a missão constitucional da instituição e os avanços, mesmo em tempos difíceis. “O Ministério Público caminha, avança, incomoda. A nossa instituição foi criada para incomodar mesmo, não foi criada para ser acomodada. É da gênese do Ministério Público levar as novas teses ao Poder Judiciário e defender a sociedade judicialmente e extrajudicialmente. Nestes tempos tão diferentes, o Ministério Público continua avançando para acompanhar os novos clamores sociais”.

 

Em nome dos agraciados, a presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, agradeceu as homenagens recebidas por todos. “A distinção que o Ministério Público do Pará concede anualmente a homens, mulheres ou instituições premia os que discordam da cessão ao comodismo, desobediência às leis, desrespeito ao princípio do diálogo e a Constituição brasileira. Mas também deve servir de espelho para que todas as vezes que ao olharmos, sejamos capazes de lembrar do que nos fez alcançar tão honraria e a manteremos como um farol a nos guiar, onde quer que estejamos, a produzirmos sempre mais e melhor com integração e harmonia entre os segmentos da sociedade atual. Meu carinho especial ao nosso Procurador-Geral de Justiça Dr. César Mattar”. 

“O dia do Ministério Público é relevante para a democracia brasileira. Saibam que a instituição de vocês é relevantíssima para a sociedade, o bom gestor público quer que o Ministério Público esteja o mais próximo possível para bem exercer a sua função”, disse o Procurador-Geral do Estado, Ricardo Seffer, que representou o governador do Estado, Helder Barbalho, na cerimônia. 

O Presidente da Ampep, Márcio Maués, enfatizou que a data é um dia de comemoração, mas de também olhar para o futuro. “ Hoje é um dia de reflexão e de olhar para o futuro, pensando no que mais poderíamos fazer e inovar para atender àqueles que sempre serão os destinatários de nossos préstimos. Então, a minha mensagem é de que todas as dificuldades que teremos pela frente serão vencidas, assim como vencemos aquelas que ficaram para trás”, disse.

As comendas 

Os agraciados com o colar e com a medalha são indicados pelo Colégio de Procuradores de Justiça, que anualmente aprova resoluções referentes às outorgas.

O colar do mérito institucional, instituído pela Resolução 004/1991, é entregue a membro do Ministério Público do Estado da ativa ou aposentado, ou a pessoa ou instituição nacional ou estrangeira, que tenha contribuído para o engrandecimento ou o aperfeiçoamento institucional.

Os agraciados de 2021 com o Colar do Mérito Institucional foram:

1.  Deputado Estadual Francisco Melo “Chicão” – Presidente da Assembleia Legislativa do Estado;
2.    Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará;
3.    Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará;
4.    Conselheira Mara Lúcia Barbalho, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará;
5.    Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça.

A medalha do mérito institucional, instituído pela Resolução 001/1998, do Ministério Público do Estado do Pará é outorgada, em caráter permanente, exclusivamente a membro ou servidor da ativa do Ministério Público do Estado do Pará que tenha se destacado no exercício de suas funções institucionais.

Descrição da imagem: na foto aparecem dez pessoas de pé, no centro do auditório, todos usam máscaras e posam para foto. 

Confira abaixo os integrantes do MPPA homenageados com a Medalha do Mérito Institucional em 2021:

1.    Mário Raul Vicente Brasil, Promotor de Justiça aposentado;
2.    Ângela Maria Balieiro Queiroz, Promotora de Justiça;
3.    Ana Cláudia Bastos de Pinho, Promotora de Justiça;
4.    Albely Miranda Lobato Teixeira, Promotora de Justiça;
5.    Daniela Souza Filho Moura, Promotora de Justiça;
6.    Ana Maria Magalhães Carvalho, Promotora de Justiça;
7. Érika Menezes de Oliveira, Promotora de Justiça;
8. Michele Barbosa de Brito, Analista Jurídico;
9. Francisco José Rio Barbosa, Auxiliar de Administração;
10. Eduardo Carlos Soeiro Silva, Oficial de Serviços Auxiliares.

Diploma de Honra ao Mérito 

O diploma de honra ao mérito é concedido, anualmente, pela Corregedoria-Geral do Ministério Público (CGMP), aos autores dos melhores trabalhos forenses em cada categoria ou entrância efetivamente apresentado até 31 de outubro, em cada exercício, pelos membros do Ministério Público. São avaliados os processos judiciais ou procedimentos administrativos em que tiver oficiado.

Homenageados com o Diploma de Honra ao Mérito em 2021:

1.    Procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Categoria “Procurador de Justiça”

2.    Promotor de Justiça Reginaldo César Lima Álvares
Categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”

3.    Promotor de Justiça Rodrigo Aquino Silva
Categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”

4.    Promotor de Justiça Leonardo Jorge Lima Caldas
Categoria “Promotor de Justiça de 1ª entrância”

Também foi entregue o Diploma de honra ao Mérito aos procuradores de Justiça Ducelinda Pantoja e Geraldo Rocha pela atuação na Comissão Especial julgadora dos melhores trabalhos forenses em cada categoria. 

Descrição da imagem: na foto aparecem cinco pessoas de pé, todos usando máscaras, posando para foto. Desses, quatro seguram diplomas de honra ao mérito. 

Acesse aqui o album do evento.

 

Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco e Aldridge Neto