Nesta sexta-feira (1), os promotores de Justiça Luiz Gustavo Quadros, Herena Corrêa e Nadilson Portilho Gomes participaram do II Seminário Contra o Fechamento de Escolas no Campo, realizado no ginásio da Universidade Federal do Pará (UFPA), Campus Castanhal, para debater temas referentes a atual situação das escolas nas regiões rurais no Pará.

O evento é uma parceria entre a Promotoria de Justiça da 1ª Região Agrária do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a UFPA, sob organização do Fórum Estadual de Educação do Campo e coordenado pelo professor Salomão Hage.

“Debatemos as principais fragilidades em relação à educação do campo como o sucateamento das escolas, a desconsideração do plano individualizado pedagógico de acordo com a realidade rural, as nucleações que envolvem grandes distâncias para que crianças e jovens possam ter acesso à educação”, explicou a promotora de Justiça Agrária de Redenção, Herena Corrêa.

Também foi tratado o descumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em relação à compra dos 30% de produtos advindos da agricultura familiar para a merenda escolar.

O seminário contou com a participação de representantes de movimentos e organizações sociais.

Os promotores de Justiça presentes explicaram que compreendem à dura realidade das regiões agrárias de todo o Estado e que vêm atuando em relação a isso.

A promotora de Justiça Herena pontuou como é feito o processo de identificação dos fechamentos e como atua nas irregulares que ocorrem nos municípios. “Eu abri inquéritos civis em cada município da minha região agrária, porque eu vi que a realidade é diferente sobre o fechamento de escolas. Agora nós controlamos isso, pois alguns desses fechamentos se deram fora da legislação que regula essa situação das escolas no campo.

No dia 13 de fevereiro a Promotoria de Redenção realizará uma reunião com os secretários de educação dos municípios de Xinguara, Pau D’Arco, Redenção, Rio Maria e Sapucaia, para tratar sobre o tema de fechamento de escolas no campo.

“O nosso objetivo é sensibilizar sobre esse aspecto, pois em Redenção houve 8 fechamentos de escolas nos últimos 2 anos. E dentro dessas escolas rurais também há destinação a quilombolas e indígenas. E caso a legislação não seja cumprida, nós possivelmente iremos ajuizar ação civil pública para que isso ocorra”, finalizou a promotora de Justiça, Herena Correa.

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: PJ de Redenção