MPPA atua em julgamento de homicídio qualificado contra pessoa com deficiência em Jacundá

Nesta segunda-feira, 25 de agosto, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça Aline Cunha da Silva dos Reis e Erick Ricardo de Souza Fernandes, participou do Tribunal do Júri da Comarca de Jacundá, no julgamento de um caso de grande repercussão envolvendo o assassinato de uma pessoa com deficiência física e mental, ocorrido em novembro de 2023.
A acusação foi conduzida pelos promotores, que sustentaram a tese de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante os debates, os representantes do Ministério Público enfatizaram a brutalidade do crime, o estado de vulnerabilidade da vítima e a necessidade de uma resposta firme da Justiça diante da gravidade dos fatos.
Entre os principais elementos probatórios apresentados, destacam-se:
- Laudo necroscópico confirmando múltiplas perfurações por arma branca;
- Apreensão da faca utilizada no crime, encontrada com o réu logo após os fatos;
- Vestes sujas de sangue em posse do acusado;
- Depoimentos de testemunhas oculares que relataram a perseguição e os golpes desferidos contra a vítima.
Essas provas foram consideradas determinantes para a condenação de Ruan Santos da Silva como autor direto dos golpes fatais.
Com a decisão do Conselho de Sentença, o juiz presidente do Júri fixou a pena de 18 anos de prisão para o réu. Os corréus foram absolvidos pelo Conselho de Sentença.
Texto: Lívia Leoni/Ascom