MPPA assina termo de acordo para cessão de terreno que abrigará a nova sede da instituição
Na segunda-feira à tarde, 30, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., assinou termo de acordo com o Estado do Pará, o Comando Aéreo do Norte (I COMAR) e a Superintendência de Patrimônio da União do Pará (SPU-PA) para cessão de terreno para a construção da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A área cedida possui cerca de 21 mil m² e está localizado na Av. Almirante Barroso, na esquina da Av. Dr Freitas.
Participaram do ato de assinatura os Subprocuradores-Gerais de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida (Jurídico-Institucional) e Ubiragilda Silva Pimentel (Técnico-Administrativa); o Presidente da Associação do Ministério Público do Pará (AMPEP), Alexandre Tourinho; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), Carlos Stilianidi; Chefe de Gabinete da PGJ, Érika Menezes; o Major Brigadeiro do Ar do I COMAR, Raimundo Nogueira Lopes Neto; a Procuradora do Estado Maria Tereza Rocha; o Superintendente do Patrimônio da União (SPU), Marcos Antônio de Souza; e o representante do Departamento de Obras e Manutenção do MPPA, Emerson Bruno Gomes.
O início da construção da nova sede administrativa do MPPA é uma das metas da atual gestão do MPPA. O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., explicou que a assinatura do termo de acordo de cessão do terreno encerra mais uma etapa do processo de construção da nova sede da instituição, mas que ainda terá um segundo momento, com solenidade e presença do Governador Helder Barbalho.
“Para mim em particular e, para a nossa administração, esse momento é emblemático e carregado de significados. Desde o primeiro momento que assumimos estamos nessa luta para regularizar a situação do terreno e hoje conseguimos finalizar. Agora vamos licitar, é uma obra de envergadura que iniciará na nossa gestão”, destacou César Mattar Jr.
Mattar agradeceu o empenho e parceria do Comando Aéreo do Norte, do Governo do Estado - por meio da Procuradoria-Geral do Estado – e da Superintendência do Patrimônio da União.
O comandante do I COMAR, Brigadeiro Nogueira, frisou a sua satisfação das forças armadas poderem contribuir com parcerias para o engrandecimento das instituições. “As forças armadas tem esse papel de contribuir para o desenvolvimento das instituições e de outras áreas sociais, fortalecendo a atuação regional de cada um. Faço isso com satisfação, por ajudarmos a instituição a ter uma sede à altura do Ministério Público do Pará e que ficará próximo do I COMAR. Muito obrigado por essa oportunidade e que tenhamos outras parcerias no futuro”.
Representando a PGE, a Procuradora do Estado Tereza Rocha ressaltou o longo percurso das tratativas, para a assinatura do termo de acordo de cessão e agradeceu o empenho de todos os gestores das instituições que colaboraram para que aquele momento fosse possível. “Parabenizo o dr. César, que é uma pessoa visionária. Não só essa questão do prédio-sede do Ministério Público no centro de governo, que terá um prédio digno realmente do que o Ministério Público merece, mas temos outros processos de desapropriação de áreas em outros municípios, para sedes no interior do Pará, que a PGE se empenhará em ajudar”, disse.
“O lema da nossa gestão é o diálogo”, com essas palavras o Superintendente da SPU, Marcos Souza, iniciou a sua fala e colocou a instituição à disposição para novas parcerias com os gestores do Pará. “O primeiro caminho da gestão pública é sempre encontrar saídas que tragam resultados. Por isso agradeço a oportunidade do dia de hoje e o empenho de todos. Reforço que estamos abertos ao diálogo e às parcerias, sempre buscando contribuir e nunca travar a atuação do Estado”.
Em sua manifestação o Presidente da Ampep, Alexandre Tourinho, elogiou os gestores por viabilizarem o acordo de cessão e lembrou que será um benefício para a sociedade. “Vimos aqui o empenho de quatro instituições em busca do bem comum. Quando se amplia o espaço físico do Ministério Público, você cria mais oportunidades de bem servir, maior conforto para a sociedade como um todo. Nós certamente teremos uma casa que há de movimentar, cada vez mais, a Justiça”.
Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco e João Lages