O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e a Fundação de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável Guamá (Fundação Guamá), assinaram nesta terça-feira, 29 de julho, o Termo de Cooperação Técnica nº 014/2025. A parceria estratégica é voltada ao desenvolvimento tecnológico, à inovação institucional e ao fortalecimento da atuação do órgão ministerial em áreas como inteligência artificial e ciência de dados.

Participaram da cerimônia de assinatura o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Alexandre Tourinho; professor João Crisóstomo Weyl, representando a diretoria executiva da Fundação Guamá; o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira; pró-reitora de pesquisa e graduação da UEPA, Luana Fernandes; o reitor em exercício da UFRA, Jaime Viana de Sousa; o pró-reitor de pesquisa e inovação do IFPA, Saulo Rafael Silva; e o diretor técnico da Fundação Guamá, Carlos Renato Francês.

Também acompanharam o evento, a coordenadora do Comitê de Governança da Inovação e da Inteligência Artificial (CIIA), Daniela Moura; o coordenador do escritório de inteligência artificial do MPPA, Rodrigo Aquino; a promotora de Justiça Mônica Melo, vice-coordenadora do CIIA e os servidores do Comitê, Kelle Costa e Paulo Lima.

Acordo inédito

O acordo estabelece uma colaboração inédita entre o MPPA e a entidade gestora do Parque de Ciência e Tecnologia (PCT) Guamá, para qualificar tecnicamente membros e servidores do órgão, ao mesmo tempo em que promove a integração da instituição ao ecossistema de ciência e tecnologia do Estado do Pará. A cooperação terá duração de 24 meses e prevê a execução de uma série de ações conjuntas voltadas para a modernização.

Contexto da COP 30

Durante seu discurso, o procurador-Geral de Justiça Alexandre Tourinho, destacou a importância simbólica e prática da parceria, especialmente diante da visibilidade que o Pará ganhará com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) em Belém.

Em seu discurso, o PGJ pontou, que as pessoas se dirigirão à Belém durante a COP 30 vão encontrar mais que a abundância da natureza: “eles também vão encontrar aqui tecnologia, vão encontrar conhecimento", afirmou.

"Ter agora o Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá como nosso parceiro, além da UFPA que sempre esteve conosco, é essencial. Nós, membros do Ministério Público, não podemos ficar para trás. Precisamos do conhecimento que vocês têm para nos ajudar a atender as pessoas mais vulneráveis que esperam uma resposta tão rápida quanto evoluem os crimes e os problemas sociais. E, para isso, não podemos abrir mão da tecnologia. Este é um momento de prestígio, de alegria e de agradecimento", finalizou.

Integração e ação conjunta

Com a assinatura do termo, a Fundação Guamá se compromete a disponibilizar infraestrutura e suporte técnico para a realização de eventos, treinamentos e oficinas voltadas à inovação no setor público. Além disso, o Parque atuará como ponte entre o Ministério Público e startups de base tecnológica, pesquisadores e empresas vinculadas ao PCT Guamá.

Segundo o diretor técnico da Fundação Guamá, Carlos Renato Francês, o termo dá suporte à implantação dos recém-criados Escritórios de Inovação e de Inteligência Artificial no MPPA. "O Ministério Público e a Fundação Guamá, que é a entidade gestora do Parque de Ciência e Tecnologia do Guamá, celebram um acordo para cooperar na implantação desses dois escritórios, criados por portaria pelo procurador-Geral de Justiça", afirmou.

Para ele, o papel do Parque é atuar como mediador do conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa, conectando esse saber à realidade prática do órgão ministerial. "Esses dois escritórios vão contar com a cooperação do Parque para desenvolver toda a política de inovação que o MPPA aplicará nos próximos anos e, ao mesmo tempo, iniciar o desenvolvimento das primeiras aplicações de inteligência artificial voltadas para demandas emergenciais do órgão", completou.

Inovação aplicada ao serviço público

A cooperação entre o MPPA e a Fundação Guamá busca promover uma transformação institucional, com foco no uso estratégico de tecnologias emergentes. As ações previstas incluem a capacitação técnica de promotores, procuradores e servidores, a realização de diagnósticos internos sobre o potencial de aplicação de soluções em inteligência artificial, além da promoção de eventos técnicos, oficinas e projetos que viabilizem a experimentação e implementação dessas ferramentas no dia a dia do órgão.

A Fundação Guamá atuará como agente integrador, oferecendo acesso ao seu sistema de inovação e tecnologia, que abriga startups, centros de pesquisa e profissionais especializados em diversas áreas.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco