Com foco na proteção de crianças e adolescentes durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, nesta segunda-feira, 11 de agosto, uma reunião institucional no Plenário Octávio Proença de Moraes, no edifício-sede do MPPA, em Belém. O encontro teve como objetivo articular, de forma integrada, políticas públicas e ações de garantia de direitos voltadas à infância e juventude durante o evento internacional.

A reunião, presidida pelo procurador-geral de Justiça do MP, Alexandre Tourinho, contou com a participação de representantes do Ministério Público, governo estadual e municipal, sistema de justiça, forças de segurança e diversas entidades da rede de proteção à criança e ao adolescente. Estiveram presentes as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Patrícia Araújo; e dos Direitos Humanos, Luziana Dantas - além de promotoras e promotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude em Belém, Ananindeua, Icoaraci e Mosqueiro. 

Também participaram do evento representantes da OAB-PA, da Guarda Municipal de Belém (GMB), da Polícia Militar (Ciepas), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Direitos Humanos (Semcad), da Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH), da Secretaria de Governo (Segov), da Secop, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Belém (Semcult), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PA), do Comitê da COP30 e da Superintendência da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, entre outros órgãos.

Durante o encontro, foram debatidas estratégias para construção de um plano integrado de proteção durante os grandes eventos previstos para a COP30.

A promotora de Justiça Patrícia Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), defendeu a necessidade de um trabalho articulado entre as instituições. "Nós não substituímos o poder público e nem temos esta pretensão. Nosso papel é de acompanhamento e fiscalização, por ser da natureza das nossas próprias funções institucionais. Então a gente pede que os representantes do governo, prefeitura, COP, possam também articular essas reuniões internamente", argumentou.

Claudia Valente, representante do Governo do Pará e da Vice-Governadora, avaliou a reunião como extremamente produtiva. "A gente sai daqui com vários indicativos de ações, grupos de trabalho e comissões. Esses esforços, que antes estavam sendo trabalhados isoladamente, agora em conjunto vão propiciar uma política pública muito mais eficiente dentro da COP30", destacou.

Flávia Marçal, superintendente da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, destacou o avanço da construção de um protocolo específico para grandes eventos. "A prefeitura, em parceria com o Governo do Estado e o Ministério dos Direitos Humanos, está desenvolvendo o protocolo de proteção à infância em grandes eventos. Uma oficina será realizada nos dias 21 e 22 de agosto, e esse foi um dos principais avanços dessa reunião", explicou.

Representando o CEDCA/PA, Rita Giselle da Silva Dias destacou o histórico das ações de construção do Plano de Ação de Proteção com apoio de instituições como Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade de Brasília (UNB). "Estamos discutindo desde fevereiro com o Conanda, secretarias estaduais e municipais para desenvolver um plano que leve em consideração experiências anteriores como as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Precisamos articular plantões e envolver conselhos tutelares, CMDCA e o sistema de justiça, incluindo o MPPA, TJPA, Polícia Civil e demais órgãos de proteção", enfatizou.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco