O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica de Belém, realizou, no dia 01 de agosto, uma reunião com representantes da Polícia Civil, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) e da Fundação PARÁPAZ, com o objetivo de fortalecer o fluxo de atendimento às vítimas de violência de gênero e desenvolver estratégias conjuntas de enfrentamento e prevenção.

O encontro foi realizado na sede da DEAM e conduzido pelo promotor de Justiça Franklin Lobato Prado, com a presença de integrantes da rede de proteção à mulher. Entre os principais temas debatidos, estiveram o aprimoramento das investigações, a importância da coleta qualificada de provas, como o registro fotográfico de lesões com autorização formal da vítima, e a descrição detalhada de ameaças em discurso direto, permitindo que se compreenda o impacto emocional causado. Discutiu-se ainda a necessidade de rigor nos pedidos de arquivamento de inquéritos policiais, sobretudo nos casos com indícios de autoria e materialidade, para garantir a responsabilização dos agressores e a efetividade das medidas protetivas.

A qualificação precisa das partes envolvidas, com informações de contato e localização, também foi destacada como fundamental para o andamento dos processos, assim como a busca ativa por testemunhas em casos de violência em espaços públicos. A reunião também deu ênfase ao tratamento adequado de crimes de violência psicológica, moral e patrimonial, que exigem atenção especial das instituições envolvidas. O correto preenchimento do Formulário de Avaliação de Risco e o anexo de documentos como laudos médicos e relatórios psicológicos foram apontados como medidas essenciais para assegurar uma resposta penal proporcional ao sofrimento vivenciado pelas vítimas.

Durante o encontro, foram apresentados dois projetos com foco na prevenção: o “Voz da Cidadania”, que propõe a participação da DEAM em programas de rádio e televisão, com o intuito de ampliar o acesso à informação, e o “MP bate à sua porta”, iniciativa que, segundo o promotor, visa a realização de visitas domiciliares pela Patrulha Maria da Penha, em parceria com o MP, para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, a partir de dados compartilhados pela DEAM.

Ao final da reunião, o Ministério Público convidou os órgãos presentes a integrarem um novo projeto de colaboração interinstitucional, envolvendo fundações públicas e privadas, com foco na ampliação da rede de apoio às vítimas por meio de ações conjuntas de acolhimento, assistência jurídica, psicológica e social.

Participaram do encontro a assessora do MP Telma Albuquerque, a estagiária Jéssica Silva, a delegada em exercício Adriany Carvalho, a assistente social e coordenadora da Fundação ParáPaz Bruna Castelo Branco, a cartorária Andrea Lopes e a representante do Núcleo Mulher Maria Luzia Freitas. 

A iniciativa representa mais um passo na consolidação de uma política pública integrada, com foco na proteção das mulheres paraenses, na garantia de seus direitos e na construção de uma resposta institucional mais eficiente, humanizada e comprometida com o enfrentamento da violência doméstica.

Texto: 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica, com edição de Ascom/MPPA

Foto: 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica