Dando continuidade ao trabalho de colaborar com a lisura das eleições 2020 e aproximar o cidadão do MP Eleitoral, uma série de palestras vêm sendo realizadas pelos promotores da 43a e 72ª Zonas Eleitorais de Ananindeua.  

Na manhã desta terça-feira (22) o evento ocorreu na Câmara de Vereadores de Ananindeua. O tema em debate foi a propaganda eleitoral nas Eleições 2020 que estará autorizada a partir do próximo dia 27 de setembro (Lei n° 9504/1997, com alterações da EC 107/2020). O objetivo do MP Eleitoral é preparar os pré-candidatos e prevenir ilícitos durante a campanha que possam caracterizar infrações à legislação das eleições 2020.

A palestra de hoje foi sobre propaganda eleitoral

Foto: MPPA

A realização das palestras é uma iniciativa do MP Eleitoral de Ananindeua, através das promotoras eleitorais Fábia Mussi de Oliveira Lima, da 43a Zona eleitoral, e Ana Carolina Vilhena Gonçalves, da 72a Zona eleitoral, que em agosto já haviam expedido duas Recomendações conjuntas (N° 001 e 002/2020-MPE), a primeira tratando da prevenção de condutas vedadas pelos agentes públicos municipais, e a segunda direcionada aos diretórios de partidos e pré candidatos para prevenir a propaganda eleitoral antecipada e irregular.

A palestra de hoje foi a segunda realizada este mês, a primeira ocorreu no dia 16 de setembro, também na Câmara de Vereadores de Ananindeua, para tratar sobre condutas vedadas nas eleições. Na ocasião foi dada oportunidade aos parlamentares da cidade de Ananindeua de debater sobre esse assunto com o MP Eleitoral.

Palestra realizada no dia 16 de setembro

Foto: MPPA

A equipe de estagiários e assessora do Ministério Público, sob a supervisão da Promotora de Justiça Fábia Mussi de Oliveira Lima, tiveram a oportunidade de participar dos trabalhos.

Assessoria de Comunicação