No dia 12 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio do 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial (PJTFPAISFRJE), Sávio Rui Brabo de Araújo, conduziu uma visita de inspeção à Associação privada Instituto Felipe Smaldone (IFS), localizada na região metropolitana de Belém. O IFS é conhecido por oferecer atendimento socioeducacional à população surda da região.

Além do promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, a visita contou com a presença de servidores do MPPA, como Liliane Moraes de Macedo (contadora), Maria de Lurdes Almeida (assistente social), Diana Braga (pedagoga) e Karianne Leal Machado (assessora jurídica). Representando o Instituto Felipe Smaldone estiveram presentes Michelle do Nascimento Pereira de Almeida (contadora), Clarice Bittencourt e Danylla Gama (pedagogas), Elinéa Alice Coutinho David (assistente social) e Elizete Maria Dourado, diretora presidente da instituição.

Durante a inspeção, o Instituto Felipe Smaldone comunicou que vem enfrentando dificuldades para obter a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS) e para acessar o Conselho Municipal de Assistência Social de Belém (CMAS), entre outros desafios burocráticos.

Como resultado da visita, o Ministério Público deliberou que a Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial solicita, no prazo de 15 dias úteis, um relatório detalhado sobre a situação relacionada às dificuldades enfrentadas pelo IFS na obtenção do CEBAS e do acesso ao CMAS. Esse relatório visa viabilizar possíveis providências para resolver os problemas identificados. Além disso, o Ministério Público solicitou que seja enviada uma relação das crianças beneficiadas pelo atendimento oferecido pela entidade.

Texto: Bianca Galhardo, com revisão de Pedro Bragança, Ascom/MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco, Ascom/MPPA