O Ministério Público do Estado (MPPA) promoveu, na sexta-feira (1º), o lançamento do seu “Código de Ética dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará”, instituído por meio da Portaria nº 2.399/2023-MP/PGJ. O evento ocorreu no período da manhã no auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), que ficou lotado de membros e servidores e teve transmissão on-line pelo Youtube do CEAF. O ato de lançamento foi conduzido pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. 

A mesa condutora dos trabalhos contou ainda com a Subprocuradora-Geral de Justiça para a Área Técnico-Administrativa, Ubiragilda Pimentel, que também é presidente da Comissão do Programa de Integridade Institucional; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (CAODPP), Lauro Freitas; o Diretor-Geral do CEAF, Edvaldo Sales; a Ouvidora-Geral, Sílvia Klautau; o Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI), Carlos Stilianidi; e a Coordenadora da Comissão de Ética, Michelle Brito.

Ao falar sobre o lançamento do Código de Ética do MPPA, o PGJ César Mattar Jr. parabenizou os integrantes da Comissão do Programa de Integridade e da Comissão de Ética da instituição e destacou a importância do órgão ter um instrumento próprio de regramento. “Apesar de nós já termos o nosso regramento insculpido na nossa Lei Orgânica Nacional, bem como nos ordenamentos estaduais, sempre considerei importante que este regramento parta da própria instituição e não dos agentes políticos externos, do legislativo, do órgão de controle externo que é o Conselho Nacional do Ministério Público, mas sim que seja uma iniciativa da nossa instituição como fruto da necessidade de nós reconhecermos sempre os bons integrantes da instituição”.

“O Código de Ética do MPPA é um trabalho de várias mãos”, prosseguiu César Mattar Jr., “membros e servidores foram ouvidos por seus departamentos e órgãos representativos, é uma demonstração cabal de que precisávamos deste amadurecimento, de reconhecer quem nós precisamos ser internamente e mais do que isso, que essa codificação possa expressar externamente como devemos agir, inclusive para dar vazão aos anseios sociais que, aliás, são na verdade os únicos destinatários dos nossos serviços”, disse o PGJ.

A Presidente da Comissão de Integridade, Ubiralgilda Pimentel, ressaltou a satisfação de estar participando desse momento da instituição. “Eu quero agradecer ao procurador-geral e a cada um dos que compõem esta Comissão, porque esse Código de Ética é resultado de um esforço conjunto de todos os integrantes da comissão. Nós estamos vivendo um momento ímpar do Ministério Público do Pará, estamos aqui para lançar o Código de Ética dos servidores e membros, seguindo as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público”, frisou.

Para o integrante da Comissão de Integridade e Coordenador do CAODPP, Lauro Freitas, o Código de Ética é um produto que não poderia deixar de existir, considerando que na administração pública outros pilares são o comprometimento com a responsabilidade do serviço público, com a ética e a integridade de todos os servidores para com o Ministério Público. “Estamos aqui por um princípio que é servir a sociedade dentro de parâmetros éticos, de resolutividade, que é uma das nossas metas no Estado do Pará, abraçada pela Procuradoria Geral. Fica aqui o agradecimento da Comissão de Integridade, pois nós temos o apoio da Procuradoria geral que é um dos suportes da integridade, que é o exemplo e o reforço que vem da administração superior”, pontuou.

O Diretor-Geral do CEAF, Edvaldo Sales, enfatizou a importância do lançamento do Código de Ética. “Esse é um momento muito especial para nós, pois o lançamento do Código de Ética é um ato, um produto dentro de um contexto muito maior que é o nosso Programa de Integridade, que já está instituído normativamente no âmbito do Ministério Público, por decisão do nosso PGJ César Mattar Jr. a quem parabenizo pelas iniciativas extraordinárias que tem feito, seguindo as diretrizes do nosso CNMP, nosso Código tem esta base nacional. Parabenizo também a Presidente da nossa Comissão, Ubiragilda Pimentel, pelo trabalho que tem sido feito”, disse.

Logo após o lançamento ocorreu a apresentação do Código de Ética pelo Coordenador do CAODPP, promotor de Justiça Lauro Freitas. Em seguida foi ministrada a palestra “Ética profissional: uma perspectiva jurídica-filosófica”, pelo Professor Doutor da UFPA, Saulo Monteiro Martinho de Matos.
 

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: Alexandre Pacheco