O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) esteve presente na abertura do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, realizada na manhã desta sexta-feira, 12 de setembro. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça do MPPA foi representado pela promotora titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital, Elaine Castelo Branco. 

O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Escola Judicial do Pará (EJPA), reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde.

Entre os temas discutidos, destacam-se as políticas judiciárias de saúde, a capacitação de magistrados e magistradas que atuam em processos relacionados ao setor, além de reflexões sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontecerá em novembro, em Belém.

A programação incluiu seminário e oficinas voltados para a busca de soluções conjuntas e sustentáveis no campo da saúde, com enfoque na proteção dos direitos fundamentais da população.

O Ministério Público do Pará também marcou presença com um estande institucional, onde foram disponibilizadas cartilhas e materiais informativos à sociedade. Entre os destaques, esteve a cartilha de autoria de Elaine Castelo Branco, intitulada “Os Desafios e as Perspectivas da Judicialização em Saúde”, que apresenta uma análise sob a ótica ministerial e dialoga diretamente com o tema central do seminário, apresentado por outra autoridade durante o evento.

Confira a cartilha “Os Desafios e as Perspectivas da Judicialização em Saúde”