O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 1ª Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém (Promotoria de Educação), Leane Barros Fiuza de Mello, promoveu na última quinta-feira (9) uma audiência extrajudicial, na Sala de Reuniões das Promotorias de Justiça da Cidadania de Belém, com o objetivo de articular junto às instituições as providências necessárias para a realização da Etapa Estadual da Conferência Nacional de Educação 2024 (CONAE), prevista para os ocorrer entre os dias 27 e 28 de novembro. 

Estiveram presentes na audiência, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais (CAODS) Promotor Carlos Eugênio Salgado dos Santos; Procurador do Ministério Público Federal (MPF) Patrick Menezes Colares; Coordenador do Fórum Estadual de Educação, Francisco Williams Lima, Vice-Coordenadora do Fórum Estadual de Educação do Pará, Ana Rosa Peixoto de Brito; Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho;    Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC); Maria Selma de Moraes; Diretora de Gestão de Rede e Regime de Colaboração da SEDUC, Cynthia Maria Silva Almeida; Fórum pela Educação do Campo no Pará, Salomão Hage, além de representantes de setores da Educação do Educação, corpo técnico do MPPA, entre outros.

A reunião ocorreu após pedidos do Fórum Estadual de Educação (FEE) à Promotoria de Justiça de Educação, alegando que a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) não estaria promovendo as tratativas necessárias para que o evento ocorra. 

A realização da CONAE contribui para o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década. Nesse sentido, o MPPA articula a garantia da etapa estadual, para posterior ida ao evento nacional, que está previsto para acontecer em janeiro de 2024.

A FEE salientou que os municípios estão fazendo as suas conferências municipais mediante articulação de Comissões e Fóruns Municipais com as respectivas Prefeituras, destacando a necessidade de maior envolvimento da SEDUC nos trabalhos de organização e preparação da Conferência Estadual.

Ao final da reunião, a SEDUC comprometeu-se em realizar levantamento de municípios com o respectivo número de delegados, bem como a acionar os respectivos fóruns e comissões responsáveis por tais conferências municipais, além de  designar dois servidores para, a partir de 13 de novembro de 2023, articular diretamente com o FEE todas as providências necessárias ao suporte logístico, recursos materiais e humanos indispensáveis à realização do evento estadual.

Texto: Bianca Galhardo, Ascom/MPPA