Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado em junho deste ano, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, a Justiça estadual proferiu decisão nesta segunda-feira, 27 de setembro, e condenou um servidor público  por estupro de vulnerável, exploração sexual e armazenamento de pornografia infantil. As vítimas tinham menos de 14 anos de idade à época dos fatos. A pena aplicada pela juíza Mônica Maciel foi de 48 anos de prisão  além de 234 (duzentos e trinta e quatro) dias-multa, perda do cargo público e indenização às vítimas.

Além de praticar atos sexuais com as crianças, o servidor público exibia-lhe imagens e vídeos pornográficos, tendo mantido relações sexuais com uma das meninas que aparecia nos vídeos por ele gravados. De acordo com as informações, o condenado se utilizava de amizade com pais das vítimas para aliciar crianças no bairro onde residia e ter livre acesso às residências e ganhar confiança dos familiares, que gozavam de baixo poder aquisitivo, dando-lhes presentes e prestando-lhes favores. 

A investigação do caso contou com os trabalhos do delegado federal James Princess Oliveira Miranda e da 10ª PJIJ da Capital, decorrente de notícia de suspeita de crime comunicado pelo NCMEC (National Center for Missing and Exploited Children), que é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que recebeu apoio do Governo norte-americano para estabelecer um mecanismo centralizado de recebimento de “denúncias” sobre crimes relacionados a abuso sexual infantil e desaparecimento de crianças.

Foi realizada busca e apreensão no domicílio do réu, onde foram recolhidos materiais com conteúdos pornográficos. Após a perícia nos aparelhos do mesmo foram encontrados materiais armazenados, como fotos e vídeos, de conteúdo explícito com menores de idade. Dentre elas, de uma das crianças, vítima do estupro, cujo conteúdo foi reconhecido pela mãe da vítima.

O Promotor de Justiça Nadilson Portilho, da 10ª PJ da Infância e Juventude de Belém, que atuou no caso, enfatizou a importância das vítimas, seus familiares e da comunidade em geral em "denunciarem os casos de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes, os quais têm sido frequentes e aumentado assustadoramente na região metropolitana da capital".

Texto: Promotoria de Infância e Juventude de Belém, com edição da Ascom MPPA