No dia 19 de outubro, em sessão do Tribunal do Jurí na comarca de Novo Repartimento, a Justiça Estadual acatou tese do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e condenou réu a 20 anos de prisão por crimes relacionados a feminicídio. A sessão foi acompanhada pela Promotora de Justiça Aline Cunha.

Conforme os autos do processo, o réu Fábio da Silva dos Santos assassinou a ex-companheira no dia 31 de janeiro de 2022, após invadir a residência da vítima, através da janela, e desferir golpes de faca. Em seguida, ele fugiu, mas foi capturado por policiais na BR 230, sentido Marabá, e conduzido a Delegacia de Polícia de Novo Repartimento.

O Ministério Público se manifestou pela condenação do réu pelos atos de homicídio qualificado por motivo torpe (inconformismo pelo término do relacionamento) e feminicídio (agiu em razão da vítima ser mulher), praticando o assassinato com meio que dificultou a defesa e de forma cruel. 

No julgamento, a Promotoria de Justiça utilizou o recurso Visual Law, que consiste em uma apresentação gráfica para transmitir conceitos legais e facilitar a compreensão do transcorrer dos fatos por parte dos jurados.

Por fim, o Tribunal do Júri, sob presidência do Juiz de Direito Juliano Andrade, condenou o acusado a pena de 20 anos e 20 dias de reclusão, sem direito a recorrer em liberdade.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA