Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e de órgãos que compõem o sistema de proteção a mulheres que enfrentam situações de violência se reuniram, na manhã desta sexta-feira (13), em Belém, para discutir o desenvolvimento de um sistema integrado de empoderamento empreendedor que atenda as vítimas. A ideia é estruturar um banco de dados que facilite o atendimento psicológico e a qualificação profissional das mulheres.

A reunião ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude e foi presidida pelos promotores de Justiça Franklin Lobato Prado e Sandro Castro, integrantes do Núcleo Mulher do MPPA. Também participaram representantes da Coordenadoria das Mulheres em situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), Defensoria Pública do Pará (DPE), Polícia Militar, Delegacia da Mulher (DEAM) e Universidade da Amazônia.

Os participantes discutiram que uma das formas de acolhimento de mulheres que enfrentam situação de violência é por meio da qualificação profissional para eliminar eventual dependência financeira do homem agressor. Para isso, foi debatida a criação do sistema de empoderamento empreendedor que atenda as vítimas que registrarem ocorrência policial, forem atendidas pelo Parapaz, Deam, Polícia Militar, MPPA, DPE e as quem receberem medidas protetivas de urgência.

Para a implementação do projeto e para que seja feito um cadastro de mulheres que possam participar do atendimento da rede de proteção, será necessário unificar informações referentes a violência contra a mulher e a criação de um sistema integrado de empoderamento empreendedor dos órgãos da rede de combate à violência contra a mulher. A ideia é que as informações sejam disponibilizadas e possam ser utilizadas para criar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.

Encontrou reuniu representantes do sistema de proteção a mulheres vítimas de violência

Foto: Divulgação

Uma das propostas é que as 7.409 vítimas que possuem processos tramitando nas varas de violência doméstica sejam inicialmente atendidas pelo sistema integrado de empoderamento empreendedor e recebam atendimento psicológico e assistencial, assim como qualificação profissional e, posteriormente, sejam inseridas no mercado de trabalho. A ideia é iniciar o trabalho em Belém e depois estender para outros municípios.

O projeto Empoderamento Empreendedor, proposto pelo promotor de Justiça Franklin Prado, titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e coordenador do Núcleo Mulher do MPPA, objetiva encaminhar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade social a um atendimento psicológico e assistencial adequado e posterior inserção dessas vítimas em cursos de qualificação profissional, oficinas, palestras e rodas de conversa sobre empreendedorismo, que serão realizados em parceria com faculdades.

Seminário

Ficou acertado na reunião que será realizado um seminário sobre empoderamento empreendedor no auditório do MPPA no dia 7 de novembro com a seguinte programação:

• 8h: painel de empoderamento feminino (professora doutora Raquel Abreu, da Unama)
• 9h: painel de empoderamento emprendedor (professora doutora Betânia Fidalgo, reitora da Unama)
• 10h: painel sobre a Lei Maria da Penha e o ciclo da violência e dependência econômica (promotor de Justiça Franklin Lobato Prado)
• 11h: painel “Projeto CosturaÊ: práticas de inserção de mulheres vítimas de vulnerabilidade socioeconômica no mercado” (representante da Enactus, da  Universidade Federal do Pará)
• 14h: “momento de embelezamento” com as alunas do curso de estética da Unama e com apoio da Natura, com oficinas de massagem, maquiagem, sobrancelha, corte de cabelo, limpeza de pele e sessão de fotos

Oportunamente, o MPPA e as instituições parceiras divulgarão mais informações para participação no seminário.

Texto: Assessoria de Comunicação Social