O Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará, vem buscando extrajudicialmente a melhoria e regularidade do trânsito no município do sudeste paraense, considerando os altos índices de acidentes e o descumprimento generalizado do Manual Básico de Segurança no Trânsito.

Do dia 1º até o dia 5 de setembro, o MPPA, o Departamento de Trânsito do Pará (Detran) e a Polícia Militar, realizaram uma campanha educativa no trânsito de Goianésia do Pará, incluindo ações de rua, reuniões com diversos órgãos municipais, bem como, divulgação de informações sobre segurança no trânsito nos meios de comunicação local.

Durante a semana de campanha, em todos os dias, as ações de rua ocorreram com “abordagens educativas’’ em diversos em pontos comerciais e de tráfego intenso na cidade. Nessas abordagens, um corpo técnico de profissionais do Detran e Polícia Militar chegou a orientar um total de 415 pessoas, incluindo passageiros, pedestres e condutores (motoristas, mototaxistas, taxistas).

As orientações tiveram foco no comportamento seguro no trânsito, nos principais fatores de riscos, e no uso correto dos equipamentos de segurança. Foram distribuídos materiais informativos (folders) sobre uso de capacetes, celulares, cinto de segurança, além de materiais com informação sobre limite de velocidade e Lei Seca.

 

Abordagem educativa de condutores, passageiros e pedestres (feirantes, comerciantes, consumidores em geral)

Foto: PJ Goianésia do Pará

Nas “abordagens educativas’’, dentre os principais fatores de risco observados com recorrência, estavam: o não uso do capacete, excesso de passageiro, não uso do cinto de segurança, não uso de calçado fechado, uso do celular, além do transporte de criança menor de 7 anos em motocicleta.

 

Durante a semana também ocorreu o trabalho de divulgação das ações educativas e informações sobre segurança no trânsito em meios de comunicação local. A Rádio Rio Verde FM, na programação regular, divulgou informações sobre o comportamento seguro no trânsito, sobre as ações educativas do Detran na cidade, bem como spots de rádio, elaborados pelo MPPA, com dicas de segurança no trânsito para motoristas e motociclistas.

Além das ações de rua e divulgação nos meios de comunicação da cidade, durante a semana de campanha educativa em Goianésia do Pará, foram realizadas reuniões com o Detran, Polícia Militar/Pa, Câmara dos Vereadores de Goianésia do Pará, Procuradoria do Município, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Conselho Tutelar, e Sindicato dos Mototaxistas de Goianésia do Para. O objetivo geral foi o alinhamento de ações educativas e de fiscalização no município.

Plano de Atuação

 

 

 

A mobilização da Promotoria de Justiça de Goianésia do Pará para garantir a regularidade no tráfego no município, está em correspondência ao Plano de Atuação da Promotoria no período de março de 2020 a dezembro de 2021. Dentre os objetivos deste Plano, está a necessidade de compelir o Município de Goianésia a criar e implementar a Coordenadoria Municipal de Trânsito. A promotora de justiça de Goianésia do Pará, Aline Neiva Alves da Silva, busca garantir na prática a municipalização do trânsito.

Os problemas recorrentes na cidade, incluem, segundo a promotora, “falta de sinalização adequada; pessoas que trafegam de moto sem capacete ou cinto de segurança; veículos sem placas; estacionamento em lugares proibidos ou em cima de calçadas. Um completo desrespeito com a população, ocasionando acidentes graves com perda de vidas’’. A implementação da Coordenadoria Municipal de Trânsito no município de Goianésia do Pará, na avaliação da promotora, é essencial para a mudança desse cenário.

Texto: Renan Monteiro, Assessoria de Comunicação MPPA