O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça Bruno Fernandes da Silva Freitas promoveu, nesta terça (8), uma inspeção na Divisão de Vigilância Epidemiológica e na Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Santarém. A diligência foi acompanhada por diretores técnicos da Epidemiologia do 9º Centro Regional de Saúde (CRS) da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e teve como objetivo verificar as pendências e atrasos de lançamentos das informações das fichas epidemiológicas, referentes aos dados sobre a ocorrência de casos do novo coronavírus no município.

Ainda será elaborado um relatório de inspeção pela Sespa sobre o que foi encontrado, porém, durante a inspeção, foram identificadas pelo menos cinco caixas cheias de fichas a serem lançadas no sistema.

A equipe também constatou a ausência dos propósitos apresentados, e ainda, a precariedade de funcionários e equipamentos.

Envio pelo sistema de fichas preenchidas precisa de mais pessoas e equipamentos

Foto: PJ de Santarém

Segundo o promotor de Justiça Bruno Fernandes, designado pela Procuradoria-Geral para atuação na 8ª Promotoria de Santarém, a Divisa ficou de contabilizar e indicar à Sespa a quantidade de fichas pendentes. Uma das propostas do 9º CRS, entre outras, é montar uma força tarefa para digitação das notificações pendentes.

Após a inspeção, a equipe se dirigiu à sede da Semsa, e após apresentação das constatações, a Secretária Dayane Lima se comprometeu a criar uma equipe exclusiva para o cadastramento dos casos covid-19, constando 10 participantes, com, ao menos, 2 enfermeiros, e a Sespa comprometeu-se a realizar capacitação no dia seguinte.

Em reunião realizada no dia 4 de agosto, a qual contou também com a presença dos promotores da 8 PJ/STM o Ministério Público do Estado e os órgãos de saúde discutiram os problemas e soluções para as muitas falhas estruturais persistentes, pois as informações das fichas epidemiológicas estavam chegando atrasadas à Sespa, em especial em relação às áreas indígenas. Ocorria geralmente das informações serem encaminhadas por aplicativo de mensagens instantâneas, inseridas em planilhas e lançadas no boletim, chegando após as fichas.

Essas dificuldades de preenchimento e lançamento das fichas no sistema geraram um aumento no número de casos de subnotificações. "A subnotificação dos casos que são registrados nos boletins epidemiológicos, geram distorção da análise de casos no Município de Santarém”, reforçou o promotor Bruno Freitas.

Nesse mesmo dia 4 também foram abordados o oferecimento de medicações, a climatização do Hospital de Campanha, o controle de testes rápidos, controle epidemiológico, entre outras questões referentes ao combate à pandemia. 

Em outra reunião, realizada no dia 7 de agosto, entre o MP, a Sespa e a DIVISA, com a presença da Secretária de Saúde, foi apresentado um plano de trabalho para a realização das atividades relacionadas à Vigilancia Sanitaria do Município, com incrementos de mais servidores para fortalecer os serviços, e com capacitação da Sespa a esses profissionais, e igualmente os funcionários vinculados ao monitoramento.

Atraso no envio gera subnotificação

Foto: PJ de Santarém

Texto: Assessoria de Comunicação
Fotos: 8ª PJ de Santarém