O atendimento ao público das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação, Urbanismo, Consumidor e Fundações de Ananindeua, nesse período de pandemia do novo coronavírus, será realizado às segundas, quartas e sextas-feiras, no horário de 9h às 13h, reservando-se as terças e quintas-feiras exclusivamente para expediente interno.

O atendimento ao advogado permanecerá em qualquer dia da semana, sem horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada.

Em casos urgentes com evidente risco de perecimento de direito também garante-se o atendimento em qualquer dia da semana.

O horário diferenciado de atendimento ao público foi estabelecido no Ato Conjunto nº. 01/2021-MP/1ªPJ/2ªPJ/MA/PC/HU/CF