Na manhã da última quinta (30), na sede do Ministério Público do Pará (MPPA), o grupo de trabalho composto pelos promotores de justiça de defesa do consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira e Cesar Bechara Nader Mattar, e representantes do Banco Central do Brasil, da Defensoria Pública do Estado, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec), do Grupo de Educação Financeira da Amazônia (GEFAM/UFPA) e do Procon realizaram uma nova reunião para tratar dos avanços na institucionalização do Comitê Estadual de Educação Financeira (Copef).

No mês de setembro o grupo formado pelas diversas instituições haviam assinado uma minuta propondo a criação do Comitê Estadual de Educação Financeira (COPEF), o qual tem a finalidade de estabelecer políticas públicas voltadas à implementação de uma estratégia de educação financeira no Estado do Pará. Na época, a deliberação foi entregar o documento à Procuradoria Geral do Estado e, posteriormente, ao Governo do Estado, para assim institucionalizar uma política pública sobre a educação financeira. 

Na reunião desta quinta, o defensor público Cassio Bitar informou que o procurador do Estado ‘’deu aval’’ para prosseguimento do COPEF, para que seja assinado o decreto do comitê pelo Governador do Estado. ‘’Junto com os promotores de justiça vamos articular para que este faça o projeto do COPEF avançar’’, ressalta Cassio Bitar, que coordena o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado.

O promotor de justiça Cesar Bechara Nader Mattar afirma que o grupo estratégico - entre as variadas instituições que lidam com temática, dente elas o MPPA por meio das Promotorias do Consumidor, vêm trabalhando há algum tempo na criação do Comitê de Educação Financeira com a finalidade maior de conscientizar o consumidor e assim diminuir os índices de inadimplência. Questões como uso abusivo de cartões de créditos, inúmeros parcelamentos, utilização de cheque especial, juros elevados são problemas cada vez mais comum para o consumidor paraense.

Das proposições nesta última reunião sobre o COPEF, foi definido que a entrada de novos membros ao grupo de trabalho do Comitê, em primeiro momento, não seria o ideal até a assinatura do decreto pelo Governo Estadual. 

A próxima reunião do grupo será na segunda (4) durante a realização da uma palestra sobre educação financeira com o Superintendente da Comissão de Valores Imobiliários (CVM), Alexandre Vasco. A palestra ocorrerá pela manhã na sede do Banco Central e pela parte da tarde na Universidade Federal do Pará. O grupo enviou um ofício com convite ao Secretário de Estado Iran Lima para que participe do evento.

   

Composição do Grupo de Trabalho

Além dos promotores de justiça de Defesa do Consumidor, Cesar Bechara Nader Mattar e Frederico Antonio Lima de Oliveira e do Defensor Público Cassio Bitar, participaram da reunião o representante do Banco Central, Edilson Rodrigues de Sousa; os representantes do Procon, Nadilson Neves,  Ana Cristina Motta e Maria Cancionila Thompson; os representante do GEFAM da Faculdade de Economia da UFPA, Alexandre Vinicius Campos Damasceno e Cleomara Batista Paraense; e a representante do NUPEMEC, Beatriz Pinto Xavier.

Texto: Ascom MPPA

Foto: PJ Consumidor