Descrição da imagem: a imagem é uma captura da tela de um computador, aparecem várias pessoas que participaram da reunião. 

Foi realizada nesta terça-feira, 3, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Étnico-Racial. O GT integra o Plano de Gestão do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.. O encontro virtual foi presidido pela coordenadora do CAO constitucional e do GT, promotora de Justiça Ana Cláudia Pinho. Ela destacou a importância do referido grupo de trabalho, bem como tratou da importância na efetividade de pautas relativas a direitos humanos de grupos vulnerabilizados. Ao todo, participaram do evento, 13 membros do Ministério Público do Estado.

A coordenadora fez a exposição dos objetivos do GT, destacando a necessidade de um foco direto, objetivo e com vistas a obter ações unificadas e resolutivas, seguindo as diretrizes impostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foi pontuado também, pela promotora Lílian Regina Furtado Braga, a importância da leitura acerca da questão da população negra e indígena, a fim de solidificar os conhecimentos sobre nomenclaturas utilizadas no assunto e sobre a manutenção da cultura dos povos tradicionais. Além disso, foi mencionada a importância da escuta dessas populações por parte do Ministério Público, que deve traçar estratégias para diminuir a distância entre os grupos.

Em seguida, a coordenadora do CAO Cível, Daniela Moura, mencionou a criação, no âmbito do GT Agrário, da Comissão de Estudos Raciais nas comunidades quilombolas. Como fruto do trabalho da comissão, deliberou-se a necessidade da realização do 1º Censo Étnico-Racial dentro do Ministério Público do Pará, que ocorreu em maio. Ela também propôs a inclusão na agenda desse GT, a questão do racismo praticado contra crianças e adolescentes.

Outra promotora de Justiça presente, Regina Taveira da Silva ratificou a necessidade da inclusão da política de cotas no concurso do Ministério Público e da inserção do MPPA nas discussões sociais, a fim de adquirir letramento por parte dos servidores.

Entre as deliberações da reunião foi determinada uma nova reunião para o dia 24 de agosto, realização de cursos, o diagnóstico das cifras ocultas com relação aos crimes de cunho racial (racismo, injúria e crimes violentos provocados por questão racial). Os integrantes do GT destacaram também a importância da inclusão no âmbito do MPPA, das políticas afirmativas de cotas para indígenas, negros e quilombolas, conforme recomendação do CNMP. 

Outros pontos importantes foram a realização de escuta dos movimentos sociais e formação de uma rede com a participação das lideranças negras, indígenas e quilombolas, por meio de reuniões englobando a região metropolitana de Belém e, posteriormente, os polos regionais do estado do Pará. Por último, o GT analisou medidas objetivas de enfrentamento ao racismo contra crianças e adolescentes.

Entre os participantes da reunião estavam 13 membros do MPPA: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Daniel Braga Bona, Dully Sanae Araújo Otakara, Ioná Silva de Sousa Nunes, Lívia Tripac Miléo Câmara, Luiz Alberto Almeida Presotto, Waldir Macieira Da Costa Filho, Eliane Pinto Moreira e Raimundo Moraes. A servidora Vera Lúcia Marques Tavares também participou do encontro. 

Texto: Juliana Amaral, Ascom, com informações do GT Étnico-Racial.