Uma reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira (27), no auditório da Infância do Ministério Público do Pará, debateu a inclusão do Formulário  FRIDA (Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida) no Sistema Integrado de Informações da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (PRODEPA). O sistema foi criado pela PRODEPA em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e atualmente é utilizado dentro da Fundação Parapaz, órgão estadual responsável pela implementação de políticas públicas voltadas à infância e juventude e às pessoas em situação de vulnerabilidade social. A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça de combate à Violência Doméstica, Franklin Prado.

Lançado em dezembro de 2018, o Formulário Nacional de Risco e Proteção à Vida (FRIDA) é fruto de um estudo desenvolvido por peritos brasileiros e europeus, no âmbito do programa Diálogos Setoriais: União Europeia-Brasil. Trata-se de uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria do Conselho Nacional de Justiça, Ministério dos Direitos Humanos. A ferramenta foi pensada para auxiliar no fortalecimento da implementação da Lei Maria da Penha e também para ajudar a organizar o atendimento das mulheres em situação de violência dentro da rede de atendimento a essas vítimas. As informações registradas no formulário vão auxiliar na redução da probabilidade de uma possível repetição ou ocorrência de um primeiro ato violento contra a mulher no ambiente de violência doméstica.

Com a inclusão do Formulário Frida no sistema de atendimento do Parapaz o objetivo é que ao acessar essa rede seja possível verificar os riscos que as mulheres vítimas de violência estão sofrendo e, assim, tomar as medidas protetivas necessárias.

Participaram dos debates representantes da PRODEPA, FIBRA, UFPA, ESMAC, COMBEL, SESMA, SEJUDH, PARAPAZ, DEAM, CIOP, CIEPAS, CITEL, ALEPA, TJPA, Guarda Municipal de Belém, Abrigo Estadual de Mulheres e as Polícias Civil e Militar.

No final da manhã uma nova reunião, com a presença de representantes de universidades, Emater, Sebrae e Paróquia Santo Antônio, debateu a possibilidade de firmar Compromisso de Cooperação entre essas instituições visando oferecer cursos de profissionalização às mulheres em situação de violência.

Texto: Ascom MPPA