Promotores de Justiça lotados nas diferentes regiões do Pará fizeram plantão neste domingo (6) para fiscalizar o processo unificado de escolha de membros dos conselhos tutelares municipais. Em alguns municípios do interior, onde a votação foi realizada em cédulas impressas, a apuração dos votos durou mais de 12 horas. Na maioria das cidades a eleição transcorreu dentro da normalidade, apesar do expressivo aumento da quantidade de eleitores que foram às urnas e da desestrutura em algumas localidades.

Veja aqui a galeria de fotos da fiscalização do MPPA 

Os conselheiros tutelares eleitos neste domingo serão responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes de seus respectivos municípios durante o mandato de 2020 a 2024. A posse dos eleitos está prevista para janeiro de 2020. 

O processo de escolha começou às 9h e terminou às 17h de forma simultânea em todo o país. Apenas Belém e Ananindeua utilizaram urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), enquanto que os demais municípios usaram cédulas em papel e urnas de lona, o que provocou longas filas, atrasos, reclamações e tumultos em alguns polos de votação. Em Melgaço, município localizado na região do Marajó, houve registro de depredação de veículos provocada por eleitores insatisfeitos. A polícia e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) já estão tomando as devidas providências para apurar os fatos.

Equipe do MPPA que fiscalizou o processo de votação em Oeiras do Pará

Foto: Divulgação

Os promotores de Justiça fiscalizaram todo o processo de escolha para garantir a segurança e legalidade da votação. Neste domingo eles trabalharam ao lado das comissões organizadoras para evitar práticas de propaganda ilegal de candidatos e fraudes na votação e apuração. Os membros do MPPA também receberam denúncias sobre possíveis irregularidades no processo. As principais foram relacionadas a supostos patrocínios para transporte e alimentação de eleitores e realização de “boca de urna”.

As denúncias encaminhadas ao MPPA serão checadas e, caso confirmadas, poderão resultar em ações judiciais para pedido de cassação de candidaturas e responsabilização de autores de eventuais irregularidades. Os recursos de candidatos e outros eventuais pleitos relacionados ao processo de escolha também terão acompanhamento dos promotores de Justiça.

O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), que também atuou em regime de plantão neste domingo, dará suporte aos membros do MPPA na fase posterior à votação.

Em cada cidade, o respectivo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac) foi o responsável pela organização da eleição e apuração dos votos, com o apoio da prefeitura local. Como fiscal do processo, o MPPA também atuou na orientação de mesários e eleitores.

Parte dos integrantes do MPPA que trabalham na fiscalização em Marabá

Foto: Divulgação

Necessidades de melhorias

Em alguns municípios do interior, como em Bragança e Floresta do Araguaia, a apuração de votos começou às 17h de domingo e só terminou na tarde desta segunda-feira. Por serem fiscais do processo, os promotores de Justiça viraram a madrugada para acompanhar a concussão da contagem nos locais onde houve a demora. 

Em Moju, foram registradas situações de eleitores desmaiando dentro dos locais de votação em razão de superlotação dos espaços. Cerca de 6 mil eleitores foram às urnas no município, contra 2 mil na eleição passada, o que provocou tumultos em alguns momentos, já que foi utilizada a mesma estrutura da votação anterior. Já em Barcarena, foram registrados 15 mil votos em cédula de papel e apenas uma pessoa responsável pela contagem dos votos.

Estes problemas estruturais foram registrados pelos promotores de Justiça, que irão utilizar os exemplos como subsídio para propor melhorias na organização do próximo processo unificado de escolha dos membros dos conselhos tutelares.

Fiscalização em Tailândia: apuração encerrou ainda na noite de domingo

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Leane Barros Fiúza, coordenadora do CAOIJ do MPPA, antecipou que será necessário rediscutir a utilização de urnas de lona e cédulas de papel pelos eleitores. Segundo ela, é necessário que o TRE-PA atue de forma mais ativa no processo, sobretudo na oferta das urnas informatizadas. Além disso, informou que o Ministério Público vai trabalhar para propor a adoção de uma base legal única para os processos de escolha. “Atualmente, cada município tem uma lei própria sobre o processo, o que gera inconsistências, como numa cidade ser proibida a ‘boca de urna’ e em outras não haver vedação”, explicou.

Segundo a promotora, os municípios não estavam preparados para receber os eleitores, que tiveram participação mais expressivo no pleito deste ano. “As pessoas estão mais conscientes sobre a importância dos conselhos tutelares, então a participação no processo tende a ser cada vez maior. Os responsáveis pelo processo precisam se estruturar melhor”, comentou Leane Barros.

   

Texto: Fernando Alves
Assessoria de Comunicação Social