O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) não terá expediente nos 14 e 28 de outubro de 2019, em atenção à portaria nº 5.932/2019 publicada no Diário Oficial do Estado do Pará desta quinta-feira (10) e assinada pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins.

O expediente foi facultado devido ser costume em todos os órgãos públicos estaduais do Pará facultar o expediente no dia seguinte ao Círio de Nazaré e no Recírio. Como o Tribunal de Justiça do Estado do Pará também facultou o expediente nestas datas e pela correlação de serviços entre o Poder Judiciário e o Ministério Público, o MPPA decidiu pela suspensão do expediente.

A instituição volta a funcionar normalmente na próxima terça-feirasendo este Órgão essencial à função jurisdicional do Estado, nos termos do art. 127, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, R E S O L V E: FACULTAR o expediente do Ministério Público do Estado do Pará, na Capital e no interior do Estado, nos 14 e 28 de outubro de 2018, sem prejuízo dos plantões funcionais e do Serviço de Guarda da Instituição.