O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Abaetetuba, realizou, entre os dias 26 e 27 de agosto, uma série de inspeções em oito escolas públicas localizadas em comunidades ribeirinhas do município. A ação visa a fiscalizar as condições estruturais, pedagógicas e de acessibilidade das unidades de ensino, assegurando que o direito fundamental à educação de qualidade garantido.

A iniciativa é coordenada pelo promotor de Justiça Felipe Freitas Vasconcelos, que destaca a importância da atuação ministerial em regiões de difícil acesso. “É fundamental que o Ministério Público esteja presente onde o cidadão está, especialmente nas áreas de mais difícil acesso, para compreender a realidade local e agir de forma eficaz”, afirma.

"Este trabalho de fiscalização é um desdobramento do compromisso institucional de zelar pela correta aplicação dos recursos públicos e pela efetivação de políticas públicas essenciais, aproximando o órgão da comunidade escolar e fortalecendo o controle social", ressaltou.

Além disso, a ação busca verificar o acesso à água potável nas unidades escolares, em virtude de terem sido objeto de indicação pelo Conselho Escolar da falta do respectivo acesso.

A diligência contou com o apoio de uma equipe multidisciplinar, composta pelo engenheiro Dilaelson, responsável pela análise da infraestrutura dos prédios; a pedagoga Diana, que avalia o projeto político-pedagógico e as práticas de ensino; a psicóloga Aurilene e a assistente social Tereza Alice, que observam aspectos relacionados ao bem-estar, à inclusão e à rede de proteção dos estudantes. Essa abordagem integrada permite um diagnóstico completo dos desafios e potencialidades de cada unidade.

No primeiro dia da operação, foram visitadas as escolas EMEIF Nossa Senhora do Guadalupe (Rio Tucumanduba); Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Rio Maúba); São Raimundo (Rio Paruru); e Santa Terezinha (Furo Grande). As inspeções seguiram, no dia seguinte, nas escolas EMEIF Tomaz Lourenço Negrão (Rio Maracapucu Médio); Do Palmar (Ilha Rio Maracapucu); Padre José Borghesi (Rio Costa Sirituba); e no anexo da Escola Estadual Pedro Teixeira (Rio Campomema).

Todos os dados coletados serão consolidados em relatórios técnicos, que servirão de base para as próximas medidas a serem adotadas pela Promotoria de Justiça.

 

Texto: 2ª PJ de Abaetetuba, com edição de Hannah Franco/Ascom