O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) reuniram, na tarde desta terça-feira (24), com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para ouvir as providências do poder público municipal em relação ao sistema de transporte público coletivo da capital e à operação do BRT (bus rapid transit), que está em fase de implantação entre o bairro de São Brás e distrito de Icoaraci.

O encontro ocorreu no edifício-sede do MPPA, em Belém. Técnicos da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) fizeram uma exposição sobre a implantação da fase intermediária do serviço troncal no sistema de transporte público coletivo de Belém. Este serviço troncal prevê a utilização de um ônibus chamado padrón, que possui porta dos dois lados, o que tende a agilizar o embarque e desembarque de passageiros. A proposta da prefeitura é que estes ônibus utilizem a via expressa do BRT que já foi construída.

Os representantes da prefeitura expuseram os desafios da mobilidade urbana em Belém e também apresentaram as linhas gerais da licitação do novo sistema de transporte da capital, que pretende usar o BRT como principal corredor de tráfego de ônibus coletivo. A expectativa é que o processo licitatório seja concluído no primeiro semestre de 2020 e contemple uma concessão de até 12 anos para que empresas gerenciem a operação do BRT. Atualmente, o sistema BRT é subsidiado pela prefeitura, conta com apenas nove ônibus em operação e possui horário de funcionamento reduzido.

Representantes da prefeitura estiveram no MPPA para falar sobre o transporte coletivo

Foto: Ascom MPPA

Com a implantação de um novo sistema e a plena operação do BRT, a expectativa da prefeitura é que haja uma integração da rede de transporte, que permita, por exemplo, a criação de um bilhete único, em que o passageiro possa fazer diferentes deslocamentos utilizando terminais de integração e pagando apenas uma passagem.

A prefeitura ainda informou estar investindo na implantação imediata de um CCO (Centro de Controle Operacional), local equipado com câmeras e computadores, para monitorar a rede de transporte.

Os membros do MPPA ouviram a apresentação da prefeitura e fizeram várias perguntas sobre aspectos do processo licitatório do sistema de transporte público e da operação do BRT. Além de Gilberto Martins, participaram do debate os promotores de Justiça Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-geral de Justiça; Raimundo Moraes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo; Joana Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor; e Domingos Savio e Evandro Ribeiro, ambos responsáveis pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.

Prefeito Zenaldo Coutinho apresentou o cenário atual do sistema de transporte urbano

Foto: Ascom MPPA

Ao final da reunião ficou definido que a licitação do transporte público e operação do BRT serão novamente discutidas entre as partes durante audiência pública que a prefeitura de Belém irá realizar nos próximos meses.

   

Texto: Assessoria de Comunicação Social