Encontro alinha ações para melhorias no sistema penitenciário

MPPA vai compor grupo interinstitucional para aprimorar as condições de cumprimento de penas
Belém 19/09/19 16:13

Um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPA) vai propor um plano de ação para promover o aprimoramento e melhorias do sistema penal paraense. A medida foi tomada durante reunião de trabalho ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), em Belém, envolvendo representantes das instituições.

A discussão de melhorias no sistema penitenciário foi a principal pauta da reunião, realizada no gabinete da presidência do TJPA. Participaram o presidente do Tribunal, desembargador Leonardo Taveira; os promotores de Justiça de execuções penais, penas e medidas alternativas de Belém, Ociralva Tabosa, Edivar Cavalcante, José Maria Gomes e Samir Dahás; o juiz Deomar Barroso, titular da vara de execução das penas e medidas alternativas da capital; e representantes da DPE, Ouvidoria Nacional e da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que é vinculada ao Ministério de Justiça e Segurança Pública.

A FTIP apresentou os resultados do trabalho que está sendo realizado nos presídios do Pará, especialmente no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, onde está sendo implementada uma nova forma de gestão carcerária, que já rendeu apreensão de armas, mais efetividade na triagem de detentos e retomada do controle nas unidades de detenção.

Segundo a promotora de Justiça Ociralva Tabosa, o trabalho da FTIP tem apresentado “sensíveis melhorias no Complexo de Santa Izabel, incluindo a interdição do Hospital Penitenciário, medida tomada a pedido do MPPA”.

Após a reunião de hoje, foi definido que o grupo de trabalho composto por MPPA, TJPA e DPE vai se reunir periodicamente para discutir as formas mais eficazes de cumprimento da lei de execuções penais no Pará.

  

Texto: Assessoria de Comunicação Social

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