Em sessão solene ocorrida na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) deu posse aos promotores de Justiça Armando Brasil Teixeira e João Gualberto dos Santos Silva no cargo de Procurador de Justiça. Ambos foram promovidos com base nos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente. A sessão foi presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., e ocorreu no auditório Octávio Proença de Moraes, no 4º andar do edifício-sede do Ministério Público do Estado, que estava completamente lotado com a presença de membros, servidores, autoridades civis e militares, bem como familiares dos empossados. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do MPPA no Youtube:

Compuseram a mesa de honra da solenidade de posse: o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr.; a Procuradora de Justiça Célia Filocreão, secretária do CPJ; o Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), representando também o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA); a Procuradora do Estado, Susanne Petrola, neste ato representando o Governador do Estado Helder Barbalho; o Conselheiro Vice-Presidente, Fernando Ribeiro, e a Conselheira Daniela Barbalho, representando o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA); o Ouvidor-Geral do MPPA, Geraldo de Mendonça Rocha; o Promotor de Justiça Manoel Murrieta, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e o Promotor de Justiça Alexandre Tourinho, Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep). Também esteve presente, o desembargador José Roberto Maia Bezerra, Corregedor-Geral de Justiça.

Os dois novos integrantes do Colegiado foram promovidos em sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no dia 19 de outubro. Armando Brasil e João Gualberto assumirão os cargos de Procurador de Justiça Cível e Procurador de Justiça Criminal, respectivamente.

Armando Brasil Teixeira é graduado em Direito pela Unama e possui pós-graduação em ciências criminais pela mesma universidade. Antes de ingressar no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ele desempenhou as funções de assistente legislativo na Assembleia Legislativa do Estado e auditor fiscal na Secretaria da Fazenda do Estado. Em 1990, Teixeira ingressou no MPPA por meio de concurso público, atuando em diversas promotorias tanto no interior quanto na capital, até chegar à 2ª Promotoria de Justiça Militar, onde permaneceu por 22 anos.

Em seu pronunciamento, Armando Brasil expressou sua honra em iniciar essa nova etapa e relembrou sua trajetória desde os primeiros passos na área jurídica, destacando a influência de mentores e colegas. Ressaltou os desafios enfrentados ao longo de sua carreira, especialmente na promotoria militar, e agradeceu pelas lições aprendidas, elogios e críticas que o moldaram profissionalmente. O novo Procurador de Justiça reafirmou sua dedicação em cumprir a missão constitucional do Ministério Público em defesa da ordem jurídica e da democracia, especialmente em benefício dos menos favorecidos.

"Hoje, encerro mais uma etapa profissional. Agradeço pelas lições, carinhos, reconhecimentos e até mesmo pelas críticas, pois todas elas contribuíram para o meu crescimento. Tenho plena convicção de que a mesma força interior que me trouxe até aqui continuará a guiar meu caminho na próxima missão: servir junto a este ilustre Colégio de Procuradores de Justiça.", concluiu Armando Brasil, recém-empossado como Procurador de Justiça.

João Gualberto dos Santos Silva é graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará desde 1983. Antes de entrar para o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), trabalhou como Oficial de Justiça Avaliador na Justiça Federal do Estado em 1985. Em junho de 1986, foi nomeado Promotor de Justiça, exercendo suas funções em comarcas de primeira e segunda entrâncias no interior do Estado. Em 1993, foi promovido para Belém, onde atuou em Promotorias Criminais e Cíveis.

O Promotor de Justiça João Gualberto, em seu discurso de posse como Procurador de Justiça, compartilhou sua trajetória pessoal e profissional. Ele destacou um momento marcante de sua juventude que despertou sua vocação para o direito. João Gualberto enfatizou sua dedicação aos estudos, enumerou as diversas localidades onde serviu e ressaltou um período significativo em que atuou na promotoria de registros públicos, onde teve contato direto com a população e defendeu a importância desse trabalho para a cidadania.

Gualberto expressou sua crença de que “todo trabalho jurídico, independentemente da área, possui um valor social relevante e pode impactar positivamente a vida das pessoas e da comunidade”. João Gualberto encerrou sua fala reafirmando o compromisso em continuar contribuindo para a sociedade e para o MPPA, agradecendo o apoio de sua família e de todos os presentes na solenidade.

Ao dar as boas-vindas aos novos membros do CPJ, o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Alexandre Tourinho elogiou os Procuradores de Justiça João Gualberto e Armando Brasil. Tourinho destacou a notável trajetória de João Gualberto, enfatizando sua dedicação na área de registros públicos e no combate à improbidade administrativa. Além disso, elogiou Armando Brasil por sua incansável atuação na promotoria militar, valorizando sua postura aguerrida e digna. O presidente da Ampep ressaltou a discrepância entre expectativas e realidade no Ministério Público, sublinhando a responsabilidade e dedicação necessárias para ser um Procurador de Justiça. Tourinho também enfatizou a relevância do colégio de Procuradores de Justiça no fortalecimento do Ministério Público no Pará.

Em participação por videoconferência, o Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), fez menção à presença de mãe dele e de seu irmão caçula João Gualberto, Dona Regina, e de outros familiares presentes, agradecendo pelo apoio deles ao longo de sua carreira. Ele parabenizou o Promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira e sua esposa, desejando sucesso em sua nova posição como Procurador de Justiça. Em seguida, o discurso se concentrou em João Gualberto, a quem ele se referiu como colega, irmão e compadre, elogiando sua capacidade, inteligência e preparo. Tibúrcio expressou felicidade pelo sucesso de João Gualberto e desejou-lhe prosperidade em sua jornada no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

Durante seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. expressou sua grande satisfação com a chegada dos novos membros, ressaltando que a posse de Armando Brasil e João Gualberto para os cargos de Procuradores de Justiça representa um marco importante para a instituição. O PGJ enfatizou que a chegada dos novos integrantes irá renovar e fortalecer o Colégio de Procuradores, contribuindo para a excelência e eficiência do Ministério Público no Estado e anunciou a intenção de completar o quadro de Procuradores até o dia 16 de novembro, demonstrando o compromisso da gestão em fortalecer ainda mais a equipe e garantir um serviço de qualidade à sociedade paraense.

Sua fala também trouxe à tona a relevância das trajetórias de vida dos empossados para a instituição do Ministério Público do Estado do Pará. O Procurador-Geral destacou que as experiências e desafios enfrentados por Armando Brasil e João Gualberto ao longo de suas jornadas são emblemáticos da dedicação e resiliência compartilhada por todos os membros da instituição. Ao concluir suas palavras, César Mattar Jr. ressaltou: “O relato de vossas excelências é o relato de todos aqueles que construíram e continuam construindo a fortaleza da nossa instituição. Cada palavra de vossas excelências ecoa a jornada e a superação, mostrando que tudo vem no tempo de Deus”.

O Colégio de Procuradores de Justiça é um órgão da Administração Superior e de Execução do Ministério Público, composto por todos os Procuradores de Justiça em atividade e presidido pelo Procurador-Geral de Justiça.  A nova composição ficou desta forma:

Procurador-Geral de Justiça César Bechara Nader Mattar Jr. (presidente), Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior, Procurador de Justiça Raimundo de Mendonça Ribeiro Alves, Procurador de Justiça Claudio Bezerra de Melo, Procuradora de Justiça Ubiragilda Silva Pimentel, Procurador de Justiça Geraldo de Mendonça Rocha, Procurador de Justiça Francisco Barbosa de Oliveira, Procuradora de Justiça Dulcelinda Lobato Pantoja, Procurador de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, Procurador de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida, Procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva, Procuradora de Justiça Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater, Procurador de Justiça Mario Nonato Falangola, Procuradora de Justiça Maria da Conceição Gomes de Souza, Procuradora de Justiça Leila Maria Marques de Moraes, Procurador de Justiça Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos, Procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio Filho, Procurador de Justiça Jorge de Mendonça Rocha, Procurador de Justiça Hezedequias Mesquita da Costa, Procuradora de Justiça Maria Célia Filocreão Gonçalves, Procuradora de Justiça Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, Procuradora de Justiça Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo, Procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado, Procuradora de Justiça Rosa Maria Rodrigues Carvalho, Procurador de Justiça Hamilton Nogueira Salame, Procurador de Justiça Waldir Macieira da Costa Filho, Procurador de Justiça Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, Procuradora de Justiça Maria do Socorro Pamplona Lobato, Procurador de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira, Procurador de Justiça Armando Brasil Teixeira e Procurador de Justiça João Gualberto dos Santos Silva.

Os Procuradores de Justiça são responsáveis por exercer as atribuições do Ministério Público perante os órgãos do Tribunal de Justiça do Estado, incluindo a atuação nos feitos de competência das Câmaras ou Turmas do Tribunal de Justiça, assim como a interposição e contra-arrazoamento de recursos, inclusive especial e extraordinário.

Texto: Pedro Bragança (Assessoria de Comunicação/MPPA)
Fotos: Alexandre Pacheco, Daniel Quadros e Edyr Falcão (Assessoria de Comunicação/MPPA)