Nesta última quarta-feira (20), o Ministério Público do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) e instituições ligadas ao tema, para tratar da atual situação da pandemia de Covid-19 no Estado. 

A Sespa detalhou ao MPPA como está ocorrendo a distribuição das vacinas, qual a situação dos leitos ao longo do Estado, bem como a demanda por cilindros de oxigênio.

Sobre a Vacinação, o Pará recebeu exatas 173.240 doses da vacina Butantan Coronavac, por meio Ministério da Saúde. Com início na última terça-feira (19), a imunização está prevista para todos os idosos institucionalizados (1.052), seja em casas de repouso ou instituições geriátricas, por exemplo. Também está prevista para 100% dos indígenas aldeados, 23.303 pessoas; bem como, 40% dos profissionais da saúde, 58.227 pessoas, em especial aquelas lidando diretamente com pacientes acometidos pela Covid-19.

A Sespa informou que do total de doses encaminhadas ao Pará, 5% é destinado à reserva técnica, considerando possíveis perdas e complementações de doses em locais com eventuais problemas. A distribuição da vacina foi previamente calculada pelo Ministério da Saúde, com base no espelho da campanha contra H1N1/2020.

Os insumos (seringas e agulhas) foram encaminhados em dezembro de 2020 aos Estados pelo Ministério da Saúde. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o Pará tem reserva desses materiais para, se necessário, enviar remessa complementar para os municípios que receberam as doses da vacina.

O quantitativo da segunda fase de vacinação, apenas para aqueles contemplados na primeira fase, está devidamente armazenado pela Sespa. O envio aos municípios será no 18° dia a contar da data da vacinação da primeira dose. Serão observados os cuidados, para que o contemplado receba a 2ª dose, do mesmo lote da 1a dose. Essa medida é necessária porque em caso de reação adversa, é imediatamente possível identificar a origem do problema.

Para o devido registro do vacinado, foi criado um módulo específico no sistema do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI/MS). A prefeitura municipal tem a responsabilidade de incluir o nome do paciente no sistema no prazo de 72h após a vacinação.

Leitos

Com o aumento de casos de contaminação no Pará, em período recorte de 26 Dezembro de 2020 à 18 de Janeiro de 2021, foram abertos novos leitos no Estado. A Sespa apresentou ao MPPA e MPF um mapa detalhando a existência e/ou plano de criação de leitos em vários municípios paraenses.

Em Juruti, há 10 leitos de UTI, com 15 leitos Clínicos sendo negociados. Em Nova Maracanã, Município de Faro, o Barco Hospital Papa Francisco, com financiamento do Estado, está funcionando como Policlínica.  A Embarcação possui 4 Leitos de estabilização e a programação inicial é de suporte no atendimento de pacientes com sintomas leves e moderados de Covid-19. Já em Santarém, estão sendo negociados 50 leitos clínicos entre Prefeitura e Estado. O Hospital do Tapajós, em Itaituba, é uma importante retaguarda de leitos para o Pará, podendo chegar a até 167 leitos. 

Já na capital paraense, o Hangar é a retaguarda de leitos para Belém, Região Metropolitana e outros municípios, podendo voltar a operar com 420 leitos para o Estado. Foi aberta uma ala específica para os pacientes oriundos de Manaus. Atualmente, os leitos pediátricos de Covid-19 em Belém estão localizados na Santa Casa

A Sespa também informou que a frota de transporte aeromédico no Estado está sendo aumentada, em especial para atendimento do Baixo Amazonas. Há um helicóptero com base em Juruti para atender a região.

Oxigênio

Na reunião desta última quarta (20) foi também informado que a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa) está em constante diálogo com a empresa White Martins para acompanhar o fornecimento de oxigênio aos municípios, em especial o Baixo Amazonas. Com exceção de Juruti, os demais municípios da região dependem diretamente de cilindros de oxigênio para fornecer aos pacientes. O contrato para fornecimento de oxigênio é direto dos municípios com a empresa.

‘Segundo informações repassadas ao MPPA e MPF durante a reunião, o uso de cilindros revelou-se uma dificuldade porque houve um aumento exponencial no consumo de oxigênio no Brasil. Também observa-se que a cepa amazônica do vírus, além de maior risco de propagação, é também mais violenta no que se refere ao desconforto respiratório a partir do 5° dia de sintomas. Daí, para se ter uma ideia, por exemplo, tem-se consumido em um dia, o equivalente ao consumo habitual de 1 semana.

Como os municípios não têm um número expressivo de cilindros em reserva, a empresa fornecedora, que não estava preparada para a ‘’explosão’’ de demandas, está tentando remanejar mais cilindros para a Região.

Participaram da reunião a Secretária de Saúde Pública, bem como representantes da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado, Secretária Adjunto Administrativo Financeiro, equipe da vigilância epidemiológica, Diretoria de Desenvolvimento e Auditoria dos Serviços de Saúde e Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra)

 

Texto: 3ª PJ de Direitos Constitucionais Fundamentais
Edição: Ascom MPPA
Foto: Ascom Sespa