Os “Desafios à proteção de direitos humanos na Região Oeste do Pará” foi tema de seminário realizado no auditório do Theatro Vitória, em Santarém, na sexta-feira, 27 de setembro, promovido pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude e CAO Cidadania, em parceria com o CAO Cível e Núcleo de Questões Agrárias (NAF). Os direitos humanos e suas violações em conflitos agrários, infância, saúde, educação e situação de refugiados foram alguns dos temas discutidos.  

A mesa de abertura foi composta pelo Procurador de Justiça Manoel Santino Nascimento Junior, que também coordenou os painéis da manhã, e as promotoras de Justiça Adriana Mota Simões, coordenadora do CAO Cidadania; Leane Barros Fiuza, coordenadora do CAO da Infância e Juventude, e Ione Nakamura, coordenadora do Polo Baixo Amazonas. “Espero esse seminário possa ter agentes multiplicadores para que tenhamos uma rede de proteção firme, atuante e segura”, destacou Manoel Santino.

No primeiro painel da manhã a promotora de Justiça Ione Nakamura traçou um panorama geral da relação dos direitos humanos com a terra, com o planeta e a natureza, sendo o homem um integrante desse sistema e que precisa da natureza para viver.  Abordou as principais causas de conflitos agrários na região e suas consequências. Como debatedora, a agricultura e líder Ivete Bastos, de Santarém, relatou sua experiência como integrante do grupo de pessoas ameaçadas de morte na região por conta de sua atuação no sindicato dos trabalhadores rurais.

O segundo painel da manhã foi apresentado por Janaina Galvão, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), tendo como debatedora a promotora de Justiça de Abaetetuba, Juliana Dias.  Janaína definiu os conceitos e legislações sobre refugiados e informou que até o fim de 2018, 70 milhões de pessoas foram forçadas a deixar seus locais de origem. Há 11.231 refugiados reconhecidos no Brasil e 170 mil solicitações de refúgio. Em relação aos venezuelanos, o número estimado é de 4.084 indígenas da etnia Warao, com cerca de 18% no Pará, e 54% em Roraima.

As politicas públicas e tutela dos direitos da criança e adolescente foi o tema que fechou a manhã, apresentado por Antônio Carlos Cabral, oficial da Unicef especialista em Saúde, HIV e Primeira Infância, tendo como debatedora a promotora de Justiça Leane Fiuza. De acordo com Cabral, a região Norte é a que mais apresenta indicadores de violação aos direitos das crianças e adolescentes, e 47% de municípios paraenses apresentam população em situação de extrema pobreza. Em 2017, 560 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos morreram vitimas de homicídio no Pará.

Na programação da tarde, sob a coordenação da promotora de Justiça Adriana Simões, o primeiro painel abordou a educação infantil no campo e na cidade, apresentado por Solange Helena Ximenes, professora da Universidade Federal Oeste do Pará (Ufopa).  A debatedora foi a promotora de Justiça de Santarém, Lilian Braga, que ao final do painel anunciou a adesão de Santarém e demais municípios que compõem a 2ª região Agrária ao Pacto pela Educação no Campo, por meio da 7ª e 8ª promotorias de Santarém.  A adesão está de acordo com a convocação feita pelo MPPA em audiência pública realizada em Belém, na sexta-feira, 27. 

O último painel foi apresentado pela médica Deborah Maia Crespo, do Departamento Médico- Odontológico do MPPA, sobre o controle e combate à mortalidade em IST/AIDS e casos de hanseníase, com a secretária Municipal de Saúde de Santarém, Dayane da Silva Lima atuando como debatedora. O evento contou com a participação de promotores de Justiça e servidores das promotorias de Santarém, além de técnicos e representantes das diversas áreas relacionadas aos temas.

Texto: Assessoria de Comunicação