Será realizado de 21 de outubro até 8 de novembro em Santarém o curso de capacitação para a Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários da 2ª Região, para membros e servidores do MPPA, equipe da Câmara e atores chaves que participaram ou colaboraram com o projeto.

O curso será na sala multiuso da Promotoria de Justiça de Santarém, com 90 horas aula divididas em três módulos. É promovido por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) e Promotoria de Justiça Agrária da 2ª Região, com apoio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia). O primeiro módulo, de 21 a 25 de outubro, tem como tema Direito Agrário, ministrado pela professora Judith Costa Vieira, com 20 horas, das 14h às 18h.

O segundo módulo será sobre Métodos Autocompositivos, com 30 horas, de 29 de outubro a 1º de novembro, ministrado pelo professor Nirson Medeiros, das 8h às 12h e 14h às 18h. O terceiro tem como tema a prática de Justiça Restaurativa, com 40 horas, de 4 a 8 de novembro, das 8h às 12h e 14h às 18h, tendo como ministrante, Petronela Maria Boonen.

A capacitação é mais uma etapa do projeto para a implantação da Câmara de Tratamento de Conflitos Agrários e Fundiários no âmbito da Promotoria Agrária da 2ª Região, que tem como titular a promotora de Justiça Ione Nakamura. A finalidade é estimular o tratamento judicial e extrajudicial dos conflitos, por meio de autocomposição e outras metodologias, nos casos que envolvam conflitos agrários e fundiários.

A 2ª Região Agrária tem abrangência em 19 municípios da região oeste do Pará: Santarém, Almeirim, Alenquer, Aveiro, Belterra, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojui dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Rurópolis, Terra Santa e Trairão.

Informações: pjagrariastm@mppa.mp.br. (93) 3512-0443/0441