Em evento online, ocorrido na sexta-feira (4), o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) realizaram o encerramento do festejado Curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas, resultado de uma parceria entre as duas instituições. Inicialmente, o curso teria disciplinas e atividades nas modalidades presenciais e à distância. Porém, em razão da pandemia, a carga horária total de 191 horas ocorreu em sua grande maioria por meio de Ensino a Distância (EAD).

O promotor de justiça e diretor-geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Rodier Barata Ataíde, avaliou que “no sentido pedagógico, a covid-19 foi vencida, pois os resultados do curso de quase um semestre foram excelentes, tanto para os alunos como para os organizadores.” 

Durante quase um semestre, o MPPA e a EGPA capacitaram a turma de 100 alunos, entre membros e servidores da área jurídica e de outras formações de nível superior, para atuação na área do Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas, uma exigência da lei concretizada pelo Ministério Público.

 

Aulas ocorreram em EAD desde desde o início da pandemia

Foto: CEAF

 

A cerimônia virtual de conclusão do Curso de Direito Agrário de Fundiário e Políticas Públicas, com entrega simbólica de certificados, contou com a presença de vários diretores da EGPA, bem como de membros e servidores do MPPA, alunos do curso. “Parcerias como essas fortalecem o nosso trabalho, a EGPA e o MPPA não mediram esforços para que a programação fosse realizada de maneira completa. Fomos surpreendidos com uma pandemia e nos readequamos para que a formação continuasse e fosse concluída com sucesso”, afirmou a diretora geral da EGPA, Evanilza Marinho. 

A procuradora de justiça, Cândida Nascimento, Subprocuradora-geral para a área Jurídico-Institucional do MPPA também participou do evento virtual.  Em sua manifestação, dentre outros pontos, a procuradora destacou a urgência e importância da capacitação em Direito Agrário e Fundiário para membros e servidores do MPPA, considerando o histórico conflituoso do Estado do Pará no tema. 

“Foi um curso bastante esperado e planejado pelo MPPA, pois há anos ele não era fornecido aos membros e servidores. Isso nos criava sérios transtornos e tínhamos muita dificuldade, considerando os sérios problemas agrários e fundiários no Pará. Há mais de 15 anos o Pará está na lista de Estados brasileiros com maiores conflitos agrários e fundiários. Então foi de uma necessidade urgente esse curso’’, enfatizou.

Para a promotora de justiça Paula Camacho, a formação foi essencial para o desenvolvimento de seu trabalho e aprofundamento no tema. “Infelizmente a última fase não pôde ser presencial, mas não prejudicou o desenvolvimento do curso que foi excelente”, disse.  

 

Promotores de Justiça e membros do MPPA participaram do curso
Foto: Divulgação

Estrutura curricular 

Alinhado ao Plano Estratégico de Atuação do Ministério Público do Estado do Pará em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF), o curso de Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas abrangeu diversos tópicos de capacitação com enfoque regional. 

A estrutura curricular do curso incluiu seminários e oficinas com temáticas como: Sistemas de Informação Agrárias, Fundiárias e Ambientais; Regime Jurídico do Imóvel Rural e Política Agrícola e Agrária; Movimentos Sociais do Campo, Florestas e Águas; Conflito Agrário e Direitos Humanos no Panorama interno e internacional; Programas de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos; Programa Estadual de Assistência a Vítimas, Testemunhas e Familiares de Vítimas de Crimes, dentre outros.

Uma das abordagens principais no curso foi o aperfeiçoamento e aprofundamento da metodologia da autocomposição para a resolução de conflitos agrários e fundiários, sendo objeto de seminários e oficinas no Curso. “(...) temos a decisão institucional e de atuação que precisamos atualizar os membros e servidores com foco na autocomposição para além da questão agrária e fundiária, umas das ênfases no curso”, pontuou Rodier Ataíde. 

Na metodologia da autocomposição, de forma geral, os conflitos são solucionados entre as partes envolvidas, com ajuste de vontade desses envolvidos e mediação técnico/profissional. Na região norte, o Ministério Público assume um papel essencial nessa mediação para a resolução extrajudicial de conflitos, especialmente agrários e fundiários. 

Texto: Renan Monteiro, Ascom MPPA
Foto: CEAF