Como desdobramento das escutas sociais promovidas, nos municípios de Soure e de Salvaterra, no Arquipélago do Marajó, por ocasião das atividades de correição, realizadas pela Corregedoria-Geral no período de 23 a 27 de maio, ocorreu, na última quinta-feira (3), reunião de trabalho virtual, entre representantes do Ministério Público do Estado (MPPA) e do Ministério Público Federal (MPF), para o alinhamento de ações integradas institucionais naquela região.

Como principal deliberação da reunião, foi proposta a criação de Grupo de Trabalho Interinstitucional, para tratar das questões das Comunidades Quilombolas e Populações Tradicionais do Marajó, articuladamente com o Grupo de Trabalho Agrário do MPPA, com acompanhamento dos Centros de Apoio Operacional Cível, Ambiental e Cidadania.

A reunião foi coordenada pelas promotoras de Justiça e assessoras da Corregedoria-Geral Leane Fiuza de Mello e Viviane Lobato Sobral e contou com a participação dos promotores de Justiça Ione Missae Nakamura (8ª PJ de Castanhal-Agrária), Guilherme Chaves Coelho (PJ de Soure), Luiz Gustavo Quadros  (PJ de Salvaterra) e do procurador da República Felipe de Moura Palha.

 

Foto: CGMP

Esse encontro marca importante desdobramento do trabalho de orientação e de articulação que a Corregedoria-Geral do MPPA busca fomentar entre os membros da Instituição, que tem foco no aprimoramento da atuação institucional na perspectiva de efetiva inserção social dos membros, visando ao enfrentamento e resolução das questões mais prioritárias e mais aflitivas da população, no contexto de cada comarca e região, para que o MPPA cumpra as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, especialmente da Carta de Brasília, que exige que os membros tenham uma atuação preventiva, resolutiva e eficaz, para além da atuação nos procedimentos ordinários das promotorias, ampliando os canais de interlocução social com os representantes e líderes da sociedade civil organizada. 

A promotora de Justiça Leane Fiuza de Mello destacou, quanto a tal desiderato, que a reunião em questão é produto das últimas correições. “Representa importante desdobramento do que estamos realizando nas correições, seguindo essa diretriz atual da Corregedoria-Geral, de priorizar a sua atribuição de orientação, buscando fortalecer e aprimorar o trabalho dos promotores de Justiça. Seguimos muito mais em uma linha de orientação e estímulo ao aperfeiçoamento das atividades funcionais, enfatizou.

Durante a reunião, o promotor de Justiça de Soure, Guilherme Coelho, falou sobre as questões históricas da região do Marajó, referentes às comunidades extrativistas tradicionais, turismo ecológico, segurança pública e controle de criminalidade. Ele comunicou aos demais membros que vai instaurar um procedimento administrativo específico para fixar calendário de reuniões e de atividades destinadas a debater os problemas sociais expostos na escuta social realizada, pela Corregedoria-Geral no município.

Sobre as problemáticas atualmente enfrentadas por populações extrativistas tradicionais que habitam o arquipélago do Marajó, o promotor de Justiça de Salvaterra Gustavo Quadros, assumiu o compromisso de atuar, de modo integrado, com a Promotoria de Justiça Agrária da região.

Já Ione Nakamura, promotora de justiça agrária, se comprometeu a realizar reuniões presenciais nas sedes das comunidades tradicionais (extrativistas e quilombolas), articuladamente com os promotores de Justiça de Salvaterra e Soure. 

Com destaque para a demanda de fiscalização institucional do orçamento dos municípios, que recebem verbas federais, para investimento em políticas públicas na área da saúde, educação e assistência social, o procurador da República Felipe Moura Palha salientou que MPPA e MPF devem firmar compromissos de curto, médio e longo prazo, no desenvolvimento de ações integradas.

Texto: Assessoria de Comunicação
Foto destaque: Carolina de Melo Franco (site Brasil de Fato)