Descrição da imagem: na foto há três pessoas sentadas em cadeiras pretas, a frente de uma mesa cinza. Da esquerda para a direita, há um homem usando calça jeans, camisa social branca e máscara; no meio há uma mulher usando macacão nas cores laranja e cor de vinho, um casa casaco cor de vinho e máscara; e por último uma mulher usando camisa branca e máscara, a mesa impossibilita de ver o que ela usa na parte de baixo. Em cima da mesa há folhas de papel e copos com água.

No dia 17 de agosto, foi promovida mais uma Escuta Social organizada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado, no município de Itaituba, conforme iniciativa do Corregedor-Geral, Manoel Santino Nascimento Júnior. Na ocasião, foram ouvidos representantes das comunidades e das entidades sociais de Itaituba, Miritituba, Aveiro e Trairão, que explicaram sobre as principais demandas da população. 

O evento foi realizado no auditório do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Itaituba, de 15h às 19h, tendo resultado de articulação prévia com importantes entidades do Sudoeste do Pará que atuam na defesa dos direitos humanos, Conselhos Sociais e representações comunitárias.

O encontrou contou com a participação de várias lideranças sociais representativas da região, como: Projeto “Centro de Formação de Vencedores de Miritituba”; Associação “Projeto Ação Sorriso”; Grupo de Apoio às Mulheres Itaitubenses; Movimento dos Atingidos por Barragem (MABE); Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI); Conselho Gestor de Fiscalização de Investimentos e  Empreendimentos no Distrito de Miritituba (CONGEFIMI); além de representantes da Ordem dos Advogados do Pará (OAB-PA); do Instituto Federal do Pará (IFPA); do Conselho Tutelar de Trairão; e do Conselho Tutelar de Itaituba.

Reunião da Corregedoria Geral do MPPA com lideranças sociais

Foto: Corregedoria-Geral do MPPA

Descrição da imagem: a foto mostra uma visão de trás das pessoas da foto anterior, mostrando 9 pessoas na sala, espalhadas sentadas em cadeiras pretas, uma delas parece está no meio de uma fala. A sala tem chão com lajotas brancas e pareces beges.

Durante o encontro, foi esclarecido o papel da Corregedoria-Geral do MPPA, no cumprimento de sua missão institucional, no tocante à orientação, fiscalização e eventual responsabilização dos membros, tendo sido enfatizado o esforço que vem sendo realizado para o aprimoramento de sua interlocução com a sociedade. 

As Promotoras de Justiça Assessoras da Corregedoria-Geral, Leane de Barros Fiuza de Mello e Viviane Lobato Sobral, tomaram conhecimento de graves problemas e questões sociais, que afligem, sobretudo, os grupos mais vulneráveis que residem na região. 

Entre os problemas relatados pelos participantes da Escuta Social, houve destaque para a falta de políticas públicas para pessoas com deficiência, visando acessibilidade, educação social e direito à isonomia. Outra questão importante foi referente ao alto índice de violência contra as mulheres na região, bem como a falta de um abrigo para as vítimas.

Foram reportados, ainda, os sérios problemas sociais decorrentes da implantação dos grandes projetos econômicos na região, com ênfase para graves problemáticas enfrentadas pela população do Distrito de Mirituba, que, apesar de ter recebido grandes investimentos financeiros na área de hidrovia – construção de porto, vem sofrendo com a ocorrência de sérios danos ambientais, especulação imobiliária, grilagem de terras, aumento do tráfico de drogas e incremento da exploração sexual infantojuvenil.

O Professor Raimundo Lucivaldo Cruz Figueira, Diretor Geral do Campus Itaibuba (IFPA), explanou acerca do trabalho em rede desenvolvido pelo Instituto na Região, no sentido de enfrentar a violação de direitos humanos de grupos sociais vulneráveis, no contexto de expansão do agronegócio na região.

O membro da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MABE), Frede Renero Vieira, pugnou pelo acionamento dos entes responsáveis pela promoção de políticas públicas sociais na região, salientando que grande parte da população ainda padece com a falta de água potável, rede adequada de energia elétrica, ausência de postos de saúde, invasões e assentamentos urbanos irregulares.

Ao final, houve o compromisso da equipe da Corregedoria-Geral de realização de reunião, pós-correição, para debater as questões relatadas e respectivas estratégias institucionais de enfrentamento, com os membros atualmente lotados na Promotoria de Justiça de Itaituba, Mariana Farias Cavaleiro de Macedo, Ítalo Costa Dias e Pedro Renan Cajado Brasil, cuja atuação foi bastante exaltada e reconhecida pelos participantes do evento.

Texto: Corregedoria-Geral do MPPA, com edição da Assessoria de Comunicação