Na última quarta-feira, 22 de setembro, o Corregedor-Geral do Ministério Público do Pará, Manoel Santino, coordenou uma reunião para uma Escuta Social no arquipélago do Marajó. Ele iniciou a reunião comentando sobre o empenho da Administração Superior do MPPA em fortalecer a atuação dos membros nessa região. 

O Corregedor ressaltou também a necessidade de ações na área da saúde nestes municípios e a importância de se ouvir as comunidades locais, em seguida, deu a palavra aos demais participantes da reunião para que expusessem seus pensamentos. 

Um dos principais pontos debatidos foi a carência de serviços ofertados pelo Sistema de Saúde nos municípios, obrigando a população a se deslocar até Belém para que receba tratamento. A Promotora de Justiça Fábia de Melo-Fournier apresentou informações sobre o Programa Nacional de Atendimento às Pessoas Portadoras de Hanseníase, se comprometendo a oficiar à Coordenação Estadual do Programa. 

Ela também informou sobre sua articulação anterior com Tarcísio Feitosa, representante da ONG ‘’Marajó Vivo’’, que apresentou uma série de demandas, na área de saúde, nos municípios do Marajó. Diante disso, o Corregedor-geral lsugeriu que o MPPA volte a atuar, de modo bastante firme, perante a Comissão Tripartite da Saúde. 

Na ocasião foi informada a realização de visita, pelos Promotores de Justiça do Marajó, no Quilombo Gurupá, na qual, foi reportada a questão da rizicultura, que vem poluindo territórios do Marajós, causando danos ao meio ambiente e à saúde da população local. Segundo o Promotor Luiz Gustavo Quadros, o MPPA, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) estão atuando na questão da violação de direitos das populações quilombolas do Marajó. 

Ao final da reunião foi agendado um novo encontro, na segunda quinzena de novembro, para atualização das providências adotadas para o atendimento e resolução das demandas apresentadas. A PJ Fábia de Melo-Fournier realizará reunião com a SESPA, para encaminhar as questões tratadas na presente reunião, além de se colocar à disposição para auxiliar os PJ’s do Marajó, sempre que for por eles acionada e irá articular, junto ao PJ Carlos Eugênio Rodrigues, com os Promotores de Justiça responsáveis, o atendimento das demandas debatidas na presente reunião. 

Além dos membros já citados, estavam presentes na reunião: Leane Barros Fiuza De Mello (Promotora de Justiça Assessora da CGMP); Alexandre Marcus Fonseca Tourinho (Promotor de Justiça – Chefe do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça); Ana Maria Magalhães Carvalho (Promotora de Justiça – Coordenadora do GAECO); Guilherme Chaves Coelho (Promotor de Justiça de Soure); Evaristo Pascoal Spengler (Bispo da Prelazia do Marajó).; Celso Carlos Dos Santos (Prelazia do Marajó); Marie Henriqueta F. Cavalcante (Comissão de Justiça e Paz – CNBB Norte II).

Texto: Thiago Vasconcellos