O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Corregedor-Geral, Sérgio Tibúrcio dos Santos Silva, com o compromisso de fortalecer e subsidiar a atuação de todos os integrantes do MPPA, divulga o documento intitulado “Legislação Compilada por Assunto”.

Esse material reúne as principais normativas vigentes no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do próprio MPPA, organizadas de forma temática. A iniciativa busca proporcionar maior celeridade e eficiência na consulta de normas, promovendo um suporte essencial à atuação institucional.

Acesse pelo QRCODE acima

Ao consolidar as legislações aplicáveis, referido material reforça o compromisso da Corregedoria com a permanente orientação, a fim de garantir a uniformidade de procedimentos e a transparência nas ações do Ministério Público, contribuindo diretamente para o aprimoramento contínuo da atuação de seus membros, refletindo a dedicação do MPPA em manter-se atualizado e alinhado às normativas vigentes e facilitando o acesso à informação.

A Corregedoria-Geral reafirma sua disposição em colaborar para o fortalecimento do trabalho da Instituição, confiando que este documento será uma ferramenta valiosa no cumprimento das atribuições institucionais, promovendo ainda mais excelência e eficiência no exercício de suas funções.

Acesse aqui a Legislação Compilada ou pelo QRCODE constante na capa
 

Texto: Corregedoria-Geral, com edição da Ascom MPPA