Corregedoria do MPPA recebe Prêmio Nacional pelo Projeto "Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos"
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Linkedin Descrição da imagem: na foto aparecem quatro pessoas de pé, na parte da frente do auditório, todos de máscara. Ao fundo há uma cortina vermelha e três bandeiras hasteadas, do Pará, do Brasil e do MPPA.
A Corregedoria-Geral do MPPA recebeu nesta terça-feira, 7 de dezembro, o prêmio do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Corregedorias, promovido pela Controladoria-Geral da União. A Corregedoria do MPPA foi condecorada com o 2º lugar, na categoria Inovação, pela elboração e execução do projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos”.
O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e o Corregedor-Geral, Manoel Santino Nascimento Junior, receberam a premiação do Corregedor-Geral da Controladoria-Geral da União, Gilberto Waller Júnior. O evento desta terça-feira marcou o recebimento do prêmio de forma simbólica, em uma cerimônia realizada no Auditório Fabrício Ramos Couto, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O resultado oficial foi divulgado em Brasília, no dia 22 de novembro de 2021, durante a abertura do II Encontro de Unidades Correcionais PROCOR e SISCOR.
Descrição da imagem: na foto aparece o público que participou do evento, várias pessoas sentadas, auditório cheio, todos de máscara.
"Quando lançamos o PROCOR, principalmente o concurso de boas práticas, a ideia foi pensar fora do normal, fora daquela caixinha, da nossa realidade de Corregedoria. Eu costumo falar que o grande erro é achar que sabemos o que o cidadão quer. Ou seja, precisamos agir com foco no cidadão. Na verdade, temos quer escutar, ouvir e colocar o cidadão, no centro das decisões. E foi exatamente isso que o MP do Pará fez. Esse projeto da Corregedoria foi exatamente isso. O comportamento, o ditame, as prioridades do órgão, são ditados pelas prioridades para quem é dado uma política pública. É ele que tem que gerir. Quando vi esse projeto, eu falei 'é exatamente o cérebro de uma corregedoria', disse Gilberto Waller Júnior.
Durante o evento, foi divulgado o vídeo instucional inédito sobre o projeto. Em sua fala, o Corregedor-Geral do MPPA, agradeceu a equipe da Corregedoria. "Registro que o reconhecimento pelo êxito do trabalho, que enaltece o Ministério Público do Pará, é decorrente do empenho e dedicação de toda equipe da Corregedoria. Nossa escuta social é necessária para chegar mais perto do cidadão. As pessoas querem e precisam ser ouvidas. Nosso Pará é um estado gigante e nem todos têm acesso ao site do MP, por exemplo, não têm acesso à internet. O projeto tem esse objetivo: ir até onde a sociedade está e precisa. Muitos movimentos sociais foram ouvidos e suas demandas foram trazidas para o MP. Esse projeto sem dúvidas nos aproximou da sociedade ", destacou Manoel Santino.
Descrição da imagem: na foto aparecem três pessoas de pé, todas usam ternos e máscaras, duas delas entregam uma placa do prêmio à terceira pessoa, ao fundo as bandeiras do Pará, do Brasil e do MPPA hasteadas, atrás das bandeiras, uma cortina vermelha.
O Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. reforçou que esse é um dos compromissos dessa gestão "Ao iniciarmos o nosso mandato a administração assumiu alguns compromissos e a Procuradoria-Geral de justiça é apenas parte desse processo, um compromisso com a interiorização, compromisso com a descentralização administrativa, com o fortalecimento dos mecanismos de autocomposição,... o nosso compromisso é com a sociedade, particularmente com a sociedade paraense, a única destinatária de nossos préstimos."
Na ocasião, a Corregedoria do MPPA também lançou um novo projeto, intitulado “Orientações Institucionais pela Igualdade Racial”, a nova iniciativa busca a redução do racismo estrutural através de práticas institucionais. As promotoras de Justiça Luziana Dantas e Herena Maúes apresentaram o novo projeto, seus objetivos, metologodia e desafios.
Dispositivo oficial
Compuseram o dispositivo oficial do evento, o Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr.; o Corregedor-Geral, Manoel Santino; o Corregedor-Geral da Controladoria-Geral da União, Gilberto Waller Júnior; o secretário de administração penitenciária, Jarbas Vasconcelos; Procurador regional eleitoral, José Augusto Torres Potiguar; os corregedores do TCE-PA e TCM-PA, Fernando Ribeiro e Sérgio Leão, respectivamente, e o superindentente da CGU no Pará, Fábio Santiago.
Descrição da imagem: na foto aparecem onze pessoas, todas de pé, usando máscaras. No piso há tapetes estampados e ao fundo vasos com plantas, as bandeiras hasteadas e uma cortina vermelha.
Projeto
O projeto “Corregedoria e a Agenda de Direitos Humanos” foi idealizado e sintetizado pela promotora de Justiça e assessora da CGMP, Leane Barros Fiuza de Mello, a partir da necessidade de renovação dos métodos correcionais tradicionais. O objetivo prioritário é ampliar a interlocução da Corregedoria-Geral do MPPA com os segmentos da sociedade civil atuantes na defesa dos direitos humanos e de grupos sociais em situação de vulnerabilidade, visando estimular e fortalecer projetos sociais institucionais que priorizem a agenda humanitária e a concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU.
A metodologia adotada corresponde à realização de Escutas Sociais, consistentes em eventos públicos, que integram os trabalhos realizados pela CGMP ao longo de seu calendário de Correições Ordinárias, para os quais são convidados representantes dos movimentos e das organizações sociais do município em que a correição está ocorrendo, oportunidade em que são expostos e debatidos os principais problemas comunitários e demandas de garantias de direitos da população, a fim de aprimorar o trabalho dos membros do MPPA na localidade, que são mobilizados na adoção de medidas para solucionar ou mitigar as questões reportadas à Corregedoria.
Assessoria de Comunicação